Karla
Depois de sofrer fraude em alto valor de empréstimo, vítima processou o banco Inter e ganhou o processo. Entenda por que a decisão foi acatada.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do DF anunciou a decisão do julgamento acerca do banco Inter. Dessa forma, a instituição financeira foi processada por uma vítima de fraude. Neste sentido, para o Tribunal, a instituição deve assumir os ônus, bem como pagar o prejuízo tenha origem em terceiros.
Golpe no Banco Inter: Como começou a história?
Vale lembrar que, conforme relato narrado pelo portal Jus Brasil, o golpe começou quando a cidadã C. V. S. contratou um empréstimo consignado juntamente ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.636.
Dessa forma, depois que assumiu a dívida, passou a receber contatos frequentes de outras instituições bancárias. As mesmas ofertavam a possibilidade de portabilidade do empréstimo acerca de inúmeras condições atrativas.
Uma dessas propostas foi de um suposto representante do Inter, este uma proposta muito tentadora. A proposta, além de reduzir o valor total da dívida em relação à concorrência, a contratante também receberia um reembolso de R$ 12 mil.
Acreditando na situação, a mesma enviou todos os documentos solicitados ao suposto representante. Também enviou o documento que a vinculava à instituição por meio de um contrato de empréstimo consignado.
Ademais, o representante garantiu que a contratante anularia seu contrato com o Banco do Brasil e assim assumiria uma dívida com o Inter em condições muito mais vantajosas.
Golpistas usaram o banco Inter para cometer a fraude; Entenda
Também, depois assinar o contrato com o Inter, C. V. S. recebeu o montante de R$ 23 mil em sua conta corrente. Porém, para concluir a portabilidade, o golpista explicou que ela deveria realizar a transferência de todo esse valor para a conta de um terceiro: L. S. J.
Então, depois que realizou a transferência, tentou entrar em contato novamente com o agente, porém, não foi possível. Pouco tempo depois, descobriu que foi vítima de uma fraude.
Também, a dívida permaneceu ativa e nas mesmas condições no Banco do Brasil. No entanto, uma nova dívida surgiu com o Inter em forma de empréstimo consignado, mas sem nenhum tipo de condição especial.
Motivo por trás da decisão; Confira
Vale destacar que, após a vítima ver que caiu no golpe, imediatamente já tentou negociar o cancelamento do empréstimo com o Inter, mas não obteve sucesso. Assim, abriu uma ação judicial para cancelar o contrato e solicitar indenização por danos morais e materiais.
Com a decisão em mãos, nesta semana (5), o Tribunal de Justiça do DF determinou que o Inter deveria não apenas cancelar o contrato, como também pagar mais de R$ 25 mil em indenização para a vítima.
Outrossim, a justificativa da decisão se baseia acerca de que houve uma falha grave na prestação de serviços e assim que todas as instituições financeiras assumem o risco de seu mercado, tendo que cobrir possíveis ônus causados por terceiros.
Dessa maneira, esses conceitos expressos tiveram como base legal o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Em suma, vale frisar que, a responsabilidade das instituições bancárias é objetiva. Se destaca que, responsabilidade objetiva é aquela que a instituição financeira é responsável diretamente por fraudes praticadas por terceiros no âmbito de operações bancárias.
