Vanessa Ramos
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm razões renovadas para comemorar, especialmente aqueles que prevaleceram em disputas legais contra a entidade. Isso ocorre porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação dos valores para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) efetuem os repasses.
Os montantes, relativos a pagamentos atrasados do INSS, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão. Veja mais detalhes abaixo.
Segurados do INSS receberão R$ 1,6 bilhão em retroativos
Pelo menos 100 mil beneficiários do INSS têm valores a receber. Como já mencionado, o total chega a R$ 1,6 bilhão e refere-se a processos nos quais saíram vitoriosos em disputas judiciais contra a instituição. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) finalmente realizem os pagamentos. Importante notar que os contemplados são cidadãos brasileiros que receberam a decisão judicial durante o mês de maio, desde que o valor não exceda 60 salários mínimos (R$ 79.200).
No total, cerca de 80 mil processos foram avaliados pela justiça, com os pagamentos correspondendo às chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do INSS. É relevante frisar que, para receber os valores, o processo deve ter sido completamente concluído sem possibilidade de recursos. Aqueles interessados em verificar se estão aptos a receber os valores das RPVs do INSS podem fazer isso online, no site oficial do TRF onde o processo foi conduzido.
Para verificar o processo e descobrir se estão inclusos nos pagamentos referentes aos atrasados do INSS, é necessário ter em mãos o número do requerimento do processo ou o CPF do beneficiário. Além disso, a decisão judicial deve ter sido emitida durante o mês de maio para ser elegível a receber os valores nesse lote. Se os montantes ultrapassarem os 60 salários mínimos, eles são denominados de Precatórios. Da mesma forma, caso queira acessar as informações para verificar a elegibilidade, basta usar o mesmo canal mencionado anteriormente.
Afinal, quais benefícios dão direito aos pagamentos do Instituto?
Contrariamente ao que muitos possam pensar, os valores dos pagamentos atrasados podem estar relacionados a diversos benefícios concedidos pelo INSS, não se limitando apenas às aposentadorias. São eles:
- Aposentadorias;
- Pensões por morte;
- Auxílios;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
É importante mencionar que os repasses dos montantes são feitos de acordo com os prazos de cada tribunal, o que significa que as datas de liberação podem variar entre diferentes regiões. Em geral, os pagamentos são liberados entre o final do mês de autorização pelo CJF e o início do mês subsequente.
Valores
Portanto, como já mencionado, os montantes dos pagamentos atrasados do INSS englobam aposentadorias, pensões por morte, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Então, no total, o Conselho liberou uma quantia de R$ 1,8 bilhão para pagamentos das RPVs referentes a maio. Esse montante beneficiará um total de 175.560 indivíduos que prevaleceram em 142.834 processos.
Além dos pagamentos previdenciários e assistenciais atrasados, existem também fundos destinados a outras RPVs alimentares, que abrangem servidores que triunfaram em processos contra a União, suas empresas e autarquias.
