Vanessa Ramos
A partir deste momento, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sentirão uma alteração no valor que recebem mensalmente. Isso ocorre devido aos descontos feitos na contribuição previdenciária.
É importante lembrar que o salário mínimo foi reajustado a partir do dia primeiro de maio. Portanto, os trabalhadores com registro em carteira devem contribuir mensalmente para se tornarem segurados do INSS.
Veja como serão feitos os pagamentos
Os pagamentos feitos pelo INSS são baseados no valor recebido como remuneração. Então, para aqueles que recebem um salário mínimo, a redução salarial será perceptível, inclusive para os servidores públicos.
Essa diminuição salarial está diretamente relacionada ao segundo reajuste do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Sendo assim, isso representa um aumento de 8,91% em comparação ao salário mínimo de 2022.
Com a mudança no salário mínimo, a tabela de contribuição previdenciária também foi ajustada. Contudo, é importante destacar que a alíquota paga pelo beneficiário do INSS é progressiva. De fato, variando de 7,5% a 14%, incidindo sobre os vencimentos dos trabalhadores com registro em carteira.
Essa modificação também afeta diretamente os Microempreendedores Individuais (MEI). De acordo com Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o impacto dos descontos será notado até o quinto dia útil de junho, quando geralmente os salários são pagos.
De acordo com os cálculos de Lemes, um beneficiário do INSS que recebe um salário mínimo deverá pagar um valor R$ 1,35 mais alto, passando de R$ 97,65 para R$ 99. Aqueles que têm salários maiores sofrerão uma diferença mensal de apenas R$ 0,27.
Tabela do INSS
A tabela de contribuição previdenciária para os beneficiários do INSS com registro em carteira será a seguinte:
- Até R$ 1.320: alíquota de 7,5%
- De R$ 1.320 a R$ 2.571,29: alíquota de 9%
- De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: alíquota de 12%
- De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: alíquota de 14%
As contribuições previdenciárias mensais feitas por contribuintes individuais, facultativos, autônomos em geral e contribuintes de baixa renda também sofrerão mudanças para os segurados que contribuem com base no salário mínimo nacional. Dessa forma, essas alterações serão refletidas na Guia de Previdência Social (GPS) paga a partir de junho, referente ao mês de maio.
Quais os prejuízos de pagar o GPS atrasado?
É importante ressaltar as consequências de não efetuar o pagamento da GPS dentro do prazo. O não pagamento pode resultar em multas, cobrança de juros e até ações judiciais. Por exemplo, um trabalhador autônomo que não pagar a GPS até a data de vencimento estará sujeito a uma multa diária de até 0,33%, além de juros e outros encargos.
Se a GPS não for paga por um período prolongado, a dívida pode ser transferida para a Receita Federal. Então, o indivíduo pode enfrentar ações judiciais, como o confisco de bens e, em casos extremos, até mesmo a prisão.
Além disso, o não pagamento em dia da GPS também pode resultar na perda de benefícios e proteções previdenciárias. Tais como, aposentadoria, invalidez, pensão por morte, seguro de saúde e acidentes de trabalho.
Portanto, é essencial realizar o pagamento da GPS dentro do prazo e estar atento às datas de vencimento, a fim de evitar consequências financeiras e jurídicas, bem como garantir a proteção do sistema previdenciário.
Aqueles que desejam obter mais informações podem acessar o site oficial do INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login) ou utilizar o aplicativo “MEU INSS”, disponível na Google Play Store e Apple Store, que oferece serviços e informações relacionados à previdência social.
