Samuel
A princípio, vale destacar que os benefícios do INSS estão sendo solicitados por milhares de pessoas todos os dias, saiba neste artigo mais sobre as alterações no período de carência.
Benefícios do INSS
Benefícios do INSS: 17 doenças que isentam o segurado da carência de 12 contribuições mensais para receber benefícios por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve aumento de 15 para 17.
Portanto, duas doenças adicionais estão em uma Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social: acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico. Sendo assim, ambas publicados na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União. A nova lista entrará em vigor em 3 de outubro de 2022. Contudo, o segurado deve passar a ter iseção da carência apenas se a doença for causada por ele após a inscrição no RGPS.
Hoje, inúmeras pessoas do INSS necessitam dos benefícios, sendo regurlamente por invalidez temporária ou aposentadoria por invalidez permanente pelo qual deve-se comprovar, além da incapacidade para o trabalho, a falta de 12 contribuições mensais, com algumas exceções. Isso inclui acidentes ou doenças ocupacionais e condições listadas na portaria sobre doenças especificadas.
Portaria
A portaria estabelece que os procedimentos técnicos necessários à comprovação das doenças listadas serão documentados e atualizados em manual específico para a Subsecretaria de Perícia Médica Federal. A data da publicação não foi divulgada.
Especialistas em Direito Previdenciário avaliam positivamente a iniciativa. O advogado Rodrigo Tavares Veiga acredita que essa legislação promove a isonomia e deve ser ampliada em relação aos benefícios do INSS,
Por exemplo, um segurado com uma doença incapacitante e grave, como câncer ou doença cardíaca grave, sempre teve o privilégio de pular a isenção. Não havia justificativa legal para negar os mesmos benefícios a quem sofreu um AVC, diz Veiga. O melhor entendimento é que essa lista é exemplar, inclusive ampliada, com base na situação específica, na gravidade da doença. as despesas médicas incorridas pelo segurado.
Por fim, Marcelo Amorim destaca os documentos que o segurado do INSS deve possuir para solicitar os benefícios.
O atestado ou laudo médico deverá conter as seguintes informações: nome completo do requerente, data de emissão do documento (não pode ser superior a 30 dias da data do pedido), dados sobre a doença ou CID, assinatura e nome do profissional carimbo com o registro do conselho de classe, bem como a data de início e tempo estimado de afastamento – explica.
Doenças sem carência dos benefícios do INSS
Outros transtornos dispensam o período de carência para o recebimento de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, respectivamente, conforme informações do INSS.
Portanto, podemos observar essas doenças a seguir:
1 – tuberculose ativa
2 – hanseníase
3 – transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
4 – neoplasia maligna
5 – cegueira
6 – paralisia irreversível e incapacitante
7 – cardiopatia grave
8 – doença de Parkinson
9 – espondilite anquilosante
10 – nefropatia grave
11 – estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
12 – síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
13 – contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
14 – hepatopatia grave
15 – esclerose múltipla
16 – acidente vascular encefálico
17 – abdome agudo cirúrgico
Por fim, fique atento as regras e os requisitos para que você consiga obter os benefícios do INSS de maneira rápida e simplificada.
