Ahmad Tarabain
No último sábado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) comunicou a existência de um bloqueio de verbas, que estavam originalmente reservadas para o pagamento do Auxílio Gás. Este é um dos principais programas sociais do governo que objetiva auxiliar famílias a obterem acesso a este bem essencial. Diante das especulações e preocupações geradas pela notícia, o MDS esclareceu que, apesar do bloqueio, o pagamento do benefício ocorrerá normalmente, sem interrupções.
Bloqueio de verbas previamente orçadas para o Auxílio Gás
O bloqueio foi comunicado ao Congresso Nacional por meio de um decreto no dia 28 de julho. O anúncio desta nova medida foi revelado pela Associação Contas Abertas, uma organização dedicada a fiscalizar os gastos públicos. O objetivo desse bloqueio é seguir o limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023.
Como isso afeta o Auxílio Gás?
O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão, sendo que uma parte considerável será proveniente da Saúde e Educação. No caso do Auxílio Gás, a pasta do MDS explicou que até dezembro, espera-se que todos os valores sejam liberados. Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS assegurará o pagamento do Auxílio Gás, redistribuindo recursos de outras ações discricionárias, de acordo com a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que é o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um programa social que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família, sendo pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Atualmente, esse benefício alcança cerca de 5,7 milhões de famílias, com um repasse que chega a R$ 110 por mês.
O que esperar sobre o futuro do auxílio?
O bloqueio de gastos pode sofrer modificações caso o novo arcabouço fiscal, que pretende substituir as regras do teto de gastos, seja aprovado definitivamente. Esse novo arcabouço já foi aprovado na Câmara, mas passará novamente pelos deputados após ter tido alterações no Senado.
