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A reformulação do Bolsa Família trouxe novidades em 2023. Os avanços englobam a inclusão de outros benefícios para assegurar um atendimento mais eficaz aos beneficiários e uma distribuição de valores mais justa. O novo formato do programa agora oferece quatro tipos de suporte financeiro.
No programa anterior, a falta de divisão adequada dos benefícios era um problema, mas isso foi levado em conta na reforma. Agora, a missão é garantir um suporte financeiro mais adequado às necessidades específicas das famílias em questão.
Quais são os novos benefícios do Bolsa Família?
- Benefício de Renda de Cidadania: Oferece um pagamento de R$ 142 para cada membro da família, independente da idade.
- Benefício Complementar: É pago para completar o valor recebido pelas famílias cujas somatórias individuais, do Benefício de Renda de Cidadania, não alcançaram o valor mínimo de R$ 600. O governo complementará a diferença restante.
- Benefício Primeira Infância: Destina o valor de R$ 150 para famílias com crianças entre 0 e 6 anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: Disponibiliza R$ 50 às famílias com gestantes e/ou crianças e jovens de 7 a 18 anos de idade. O valor é pago por cada indivíduo que se enquadra nesta categoria.
Quais são as condições para permanecer no Bolsa Família?
As famílias beneficiadas devem cumprir alguns critérios nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo suas parcelas e garantir o acesso aos direitos sociais básicos. Por isso, há a necessidade do cumprimento de algumas obrigações.
Quais são as obrigações dos beneficiários?
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Cumprir o calendário pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Manter uma frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica.
Lembre-se que, ao matricular a criança na escola e levá-la para se vacinar, será necessário informar que a família é participante do Bolsa Família.
