Joao Carvalho
“Reduzido o valor do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 150”.
Essa foi a notícia que circulou pela internet nos últimos dias. Os rumores são de que o presidente Lula cancelou o pagamento de R$ 600 e passou a viabilizar somente R$ 150 para os beneficiários.
Será mesmo?
Na verdade, tudo não passa de uma confusão feita com os valores pagos aos segurados do Bolsa Família.
Aliás, ambos os valores compõem uma nova proposta do atual governo para percorrer todo o ano de 2023.
Além disso, a Emenda Constitucional (EC) 126 assegurou as quantias, o que possibilitou a inclusão do benefício no Orçamento deste ano.
Bolsa Família reduzido? Entenda a origem da confusão
Em primeiro lugar é preciso interpretar corretamente as informações. Existem dois valores que serão pagos.
Por um lado existe a parcela fixa de R$ 600 para famílias que têm direito ao benefício.
Por outro lado, famílias beneficiárias que possuírem crianças em sua composição, podem receber um bônus de R$ 150 por criança.
No entanto, o bônus de R$ 150 para segurados do Bolsa Família também possui limitações.
Dessa forma, o pagamento da quantia extra se restringe a duas crianças por família.
Nesse sentido, será possível obter um benefício mensal de até R$ 900 – somados a parcela fixa mais o bônus por criança com o limite de duas crianças por família.
Como garantir o bônus de R$ 150 no Bolsa Família?
O CadÚnico será a porta de entrada para a nova versão do programa social.
Então, o cidadão de baixa renda que tiver o interesse em receber o bônus de R$ 150 no Bolsa Família deve tomar uma dessas duas atitudes:
- Procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e se inscrever no CadÚnico – cidadãos que ainda não fazem parte do sistema; ou
- Procurar uma unidade do CRAS para realizar a atualização cadastral – cidadãos que já fazem parte do CadÚnico.
Além disso, a família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Dessa forma, se o grupo familiar se enquadra nas condições mencionadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside.
Aliás, geralmente existe mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Como se inscrever no CadÚnico
Para se inscrever no CadÚnico e se habilitar para receber o Bolsa Família é preciso:
- Em primeiro lugar ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Além disso, para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode se apresentar qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Por fim, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
No entanto, toda essa documentação passará por uma criteriosamente análise.
A atualização cadastral será obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como: mudança de endereço, de telefone e de renda ou em casos de nascimento ou morte.
