Vanessa Ramos
A temporada de festas de fim de ano traz não só celebrações, mas também um conjunto de gastos que impactam as finanças de muitos brasileiros. Com confraternizações, presentes natalinos e os tradicionais impostos como IPVA e IPTU, juntamente com despesas escolares, surge um desafio financeiro. Para diversos, o aguardado 13º salário é um alívio bem-vindo para equilibrar as finanças. Entretanto, nem todos têm acesso a esse benefício crucial.
Fim de ano e despesas extras: Bolsa Família e 13º Salário
O 13º salário, instituído pela Lei 4.090/1962 durante a presidência de João Goulart, é um direito garantido para empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Sua manutenção como cláusula inalterável na Constituição Federal impede sua extinção por emenda constitucional, permitindo apenas ampliações, nunca reduções.
Países como Argentina, Uruguai, México, Espanha, Itália e Portugal também adotam essa prática. No entanto, para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a realidade é diferente.
O BPC é destinado a pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo (em 2023, até R$ 320). Contudo, é importante salientar que o BPC não equivale a uma aposentadoria.
De acordo com esclarecimentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC não proporciona o 13º salário ou pensão por morte. Similarmente, no caso do Bolsa Família, apesar de debates anteriores sobre a possibilidade de uma décima-terceira parcela, essa proposta nunca se concretizou.
A única exceção ocorreu em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, conforme afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a reintrodução do pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família está atualmente descartada.
A importância do 13º salário
Portanto, para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC, a perspectiva de receber o 13º salário permanece incerta. Enquanto o 13º é um direito consolidado para diversos segmentos, esses programas sociais ainda carecem dessa garantia adicional de renda para seus beneficiários.
O recebimento do 13º salário é fundamental para as famílias que são beneficiárias do Bolsa Família, representando um alívio financeiro significativo no final do ano. Esse adicional é crucial, visto que muitas dependem exclusivamente desse programa social para subsistência.
Para essas famílias, o 13º salário não é apenas um extra, mas sim uma oportunidade de equilibrar as contas, proporcionando um respiro financeiro em momentos desafiadores. Com esse recurso, elas podem lidar com despesas extras, adquirir itens essenciais e até mesmo investir em melhorias nas condições de vida.
A falta desse benefício para os beneficiários do Bolsa Família acarreta consequências significativas não apenas para essas famílias, mas também para a economia. A ausência desse recurso extra pode restringir o poder de compra desses grupos, afetando diretamente o comércio local e a movimentação econômica em geral.
É essencial considerar políticas que possam garantir a inclusão do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Além de proporcionar estabilidade financeira a essas famílias, essa medida poderá impulsionar o desenvolvimento econômico local, estimulando o consumo e fortalecendo a economia como um todo.
