Novo pente-fino no Bolsa Família está assustando famílias com o cancelamento de seu benefício. Confira como recorrer sem necessitar ir à Justiça.
Nesta semana, muitas famílias ficaram aflitas com a revisão cadastral na qual cancelou inúmeros benefícios sociais do programa considerados ilícitos.
No entanto, para os cidadãos que julgarem o cancelamento do benefício injusto, sabia que há a possibilidade de recorrer do cancelamento.
Titular do programa poderá recorrer da decisão
Como dito, começou fevereiro o processo de pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. A ideia é eliminar as famílias que não têm direito de receber o benefício, mas foram inclusas de formas irregular.
Vale ressaltar que esta ação foi efetuada para dar espaço a grupos que esperam na fila de espera, mas o orçamento governamental não é capaz de supri-los.
Dessa maneira, vale lembrar que existem pelo menos 22 milhões de famílias com direito de receber o benefício de transferência de renda.
Diante do exposto, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, traz que, cerca de 10 milhões de cadastros no Cadastro Único que devem passar por revisão de dados, com a expectativa de que 2,5 milhões serão excluídos.
Assim, estas novas famílias serão incluídas a partir de informações do extrato bancário, sendo notificadas no Caixa Tem, ou mesmo por carta.
Ademais, se o cancelamento do Bolsa Família seja confirmado, aquele grupo deixa de fazer parte da lista de beneficiários do programa. Dessa forma, o titular do auxílio deixa de ter acesso a quantia e todos os valores repassados são cancelados.
Como contestar cancelamento do Bolsa Família? Entenda
Entende que, se receber uma notificação para o pente-fino do benefício, este titular do Bolsa Família deverá ir até uma unidade do CRAS. Assim, no local será necessário apresentar documentos de identificação e comprovação de renda.
Também, quem não fizer esse processo terá o Bolsa Família automaticamente cancelado. Desse modo, para a contestação do cancelamento, veja-se que, o representante da família de preferência uma mulher com mais de 16 anos, deverá comparecer até o CRAS e solicitar a reversão dessa suspensão.
Confira os Documentos necessários para contestação:
RG original
CPF original
Título de Eleitor original
Carteira de Trabalho original
Holerite recente- caso algum membro da família trabalhe com registro em carteira
Extrato bancário recente – caso algum membro da família receba algum tipo de pensão, aposentadoria, auxílio doença e/ou seguro desemprego.
Pessoas com idade menor de 18 anos:
Certidão de Nascimento ou RG original
Declaração escolar recente original.