Samuel
A princípio, vale destacar que recentemente, uma proposta de realocação do Bolsa Família com base na inflação e no PIB do ano anterior teve apresentação pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Desse modo, a determinação seguiu encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
“Consideramos indispensável que haja uma política de valorização real do principal programa de transferência de renda do Brasil”, afirmou o deputado.
Com isso, o conceito de Alencar está de acordo com o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido durante sua campanha presidencial: a realocação.
Projeto antigo
Antes de mais nada, vale destacar que em 2008, no segundo mandato de Lula, a Câmara já cogitava a criação de uma norma permanente que revalorizasse o Bolsa Família a cada ano. Como resultado, o Projeto de Lei 3520/08 elaborado pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEMBA).
“Seria uma forma de repor, a cada ano, as perdas que os beneficiários do Bolsa Família têm com o aumento da inflação”, ressaltou o deputado.
Dessa forma, a proposta previa que o valor do Bolsa Família tivesse um reajuste pelo aumento ou queda do IGP-M acumulado nos 12 meses anteriores.
Alteração no valor do Bolsa Família
Com isso, o texto elaborado por Chico Alencar dispõe sobre o cálculo da inflação associada ao Índice de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou ao IPC-1, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além disso, o aumento do PIB do país ficaria adicionado ao valor. No entanto, caso a proposta seja deferida, o novo valor não será pago neste ano, mas sim a partir de 2024.
Hoje, pelo menos 20 milhões de pessoas são beneficiárias do Bolsa Família, que prevê um pagamento mínimo mensal de R$ 600,00 para cada família. Com isso, no próximo mês, o governo anunciará novas regulamentações e reorganizará o programa social que foi alterado pela gestão anterior, incluindo o nome.
Receber R$ 900
O maior programa de transferência de renda do país terá valorização. Entre as despesas está R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
Com isso, os pagamentos que costumam ser de R$ 600 podem ser reduzidos e passar a ser parcelados de até R$ 900 do Bolsa Família. Se o agregado familiar tiver pelo menos 2 crianças nesta faixa etária.
Isso resultará em um acréscimo de R$ 150 no orçamento de cada criança, totalizando R$ 300. Com isso, basta somar os dois benefícios com a implantação de R$ 600. Essa é pelo menos a promessa de Lula e a esperança de muitos beneficiários.
Com isso, quem seguir essas regras passa a ter valores adicionais a partir de março. Se você participa do programa, é fundamental verificar se você também é elegível e quanto pode receber.
