Samuel
A princípio, vale destacar que o governo brasileiro anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para reformular o Bolsa Família. O objetivo é ampliar as condicionalidades para o recebimento do benefício. Desse modo, entre as condicionalidades avaliadas estão a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças. Além disso, as equipes dos ministérios envolvidos vão analisar dados sobre evasão escolar e repetência para formular a proposta final de reforma do programa.
Requisitos e regras do Bolsa Família
Portanto, as condicionalidades são requisitos que as famílias que recebem o benefício precisam cumprir, como forma de incentivo aos aspectos como educação e saúde. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai instituir uma Câmara Interministerial permanente com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde para desenhar as novas condicionantes do Bolsa Família. Ademais, a previsão é de que os novos critérios entrem em vigor neste mês.
Na área da educação, a equipe vai analisar informações sobre evasão escolar, repetência e frequência dos estudantes nas aulas. Na saúde, o trabalho terá foco no acompanhamento da carteira de vacinação. As coberturas vacinais têm registrado baixos níveis desde 2016.
O Bolsa Família criado durante os governos do Partido dos Trabalhadores e, durante a pandemia, passou por algumas mudanças. Até março de 2022, o governo retirou a cobrança das condicionalidades, que eram vacinação em dia, acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e pré-natal de gestantes, e a frequência escolar entre 60% e 75%. O critério só foi retomado em setembro de 2022, mas sem o devido acompanhamento e com caráter de advertência.
Projeto do governo
De acordo com o ministro do MDS, Wellington Dias, a ideia do governo não é punir as famílias que recebem o benefício Bolsa Família, mas sim ampliar o potencial de impacto do programa por meio do acompanhamento do acesso à educação e saúde. A criação da força-tarefa também pretende materializar o discurso do presidente Lula durante a campanha, de colocar o combate à fome no centro do governo.
A força-tarefa composta inicialmente por técnicos das três pastas envolvidas. No caso do MDS, o trabalho será focado na Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, já no MEC, técnicos da Secretaria de Educação Básica atuarão no desenho da proposta. A participação do Ministério da Saúde será definida na semana que vem, quando o ministro do Desenvolvimento Social se reunirá com a ministra Nísia Trindade.
Além das condicionalidades do Bolsa Família, o MDS e o MEC vão desenhar um novo programa de Alimentação Escolar. O projeto incluirá também o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
