Samuel
O governo federal brasileiro divulgou novas regras para a entrada de novas famílias no programa social Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil.
Essas mudanças anunciadas em 17 de março de 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atualmente liderado por Wellington Dias, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ademais, as regras também alteraram os procedimentos para o pagamento dos benefícios sociais.
Novas regras do Bolsa Família
Com as novas regras, o programa social de distribuição de renda Bolsa Família passa a considerar elegíveis as famílias com uma renda mensal de R$ 218,00 por pessoa. Antes, apenas famílias com renda entre R$ 105,01 e R$ 210,00 por mês por pessoa beneficiada.
Isso significa que o programa terá um impacto maior na redução da pobreza, já que permitirá que mais pessoas em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso a benefícios financeiros.
Outra mudança importante é que o período de validade do benefício social Bolsa Família passou de 12 a 24 meses. Isso significa que as famílias beneficiadas poderão contar com auxílio por um longo período sem se preocupar com recadastramento, sendo somente a cada 12 meses.
Renda mensal por pessoa
Além disso, o pagamento não será cancelado automaticamente caso a família atinja uma renda mensal por pessoa superior ao valor definido como critério. No entanto, essa renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar o valor de meio salário mínimo.
Antes, a renda familiar mensal per capita não podia exceder duas vezes e meia ao valor definido como linha da pobreza anteriormente, ou R$ 525,00 reais. Essa mudança significa que o governo federal está focando em ajudar as famílias que estão em situação de pobreza extrema, mas que ainda não atingiram o nível de renda necessário para se sustentarem por conta própria.
Atualmente, o governo federal está implementando uma Operação Pente Fino dentro do programa Bolsa Família, que tem como objetivo revisar os cadastros dos beneficiários. Isso permitirá que o governo identifique quem tem realmente direito a receber o benefício social e quem não atende aos requisitos do programa.
A operação deve eliminar alguns cadastros de beneficiários, à medida em que o não atendimento às regras for sendo identificado por esse processo. Essa iniciativa é semelhante à revisão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Essas mudanças são importantes para o Brasil, pois o país tem uma das maiores desigualdades sociais do mundo. A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação econômica e social do país, tornando essas medidas ainda mais urgentes e necessárias.
As mudanças no programa Bolsa Família permitirão que mais pessoas em situação de pobreza extrema tenham acesso a benefícios. Por fim, isso ajudará a reduzir a desigualdade social no Brasil.
