Samuel
Na última quarta-feira, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que iniciaria em março o novo programa, o Bolsa Família. O benefício, que foi descontinuado pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro, terá um novo formato e trará benefícios adicionais para um grupo demográfico diferente de famílias.
O governo já informou que manteria a mensalidade de R$ 600 e acrescentaria R$ 150 adicionais para crianças menores de seis anos. Porém, ainda não se sabe se o mesmo incluirá o décimo terceiro salário.
Por isso, vale lembrar que a proposta de criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família é antiga e não teve implementação. No entanto, parece improvável que o adicional salarial se torne realidade desta vez, já que nenhum membro do governo mencionou a possibilidade.
Valor base do Bolsa Família
Como mencionado anteriormente, fica garantido o mínimo de R$ 600 por mês no Bolsa Família, além do adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos.
Sendo assim, algumas estipulações estão sendo restabelecidas, com obrigações que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o atendimento.
Por exemplo, as obrigações do Bolsa Família incluem manter a situação atual dos registros de vacinação das crianças e garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente. Dessa forma, no caso de haver mulheres grávidas, elas deverão participar das reuniões regulares de pré-natal.
No entanto, é importante lembrar que, durante a gestão de Bolsonaro, a exigência de cumprimento dessas condições não eram mais observadas. Como resultado, muitas crianças não foram imunizadas, e não frequentaram a escola, mas continuaram a receber o benefício.
Análise do CadÚnico
O governo também iniciou uma ampla análise do sistema CadÚnico, que é o meio de acesso a esses programas, como o Bolsa Família.
Com isso, para evitar que os pagamentos sejam negados, as famílias devem manter seus dados cadastrais atualizados.
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que dez milhões de cadastros no Cadastro Único estão sendo investigados. No entanto, cerca de 2,5 milhões de pessoas apresentam algum tipo de informação irregular, o que representa cerca de 11% do total.
Com isso, o ministro disse que quem não cumpri as exigências está sendo afastado do programa, principalmente quem tem renda alta e não deveria receber. Assim, quem mais precisa do Bolsa Família deve fazer parte dos beneficiários do programa.
No entanto, é fundamental observar que, no segundo cenário, pelo menos um membro da família deve ter perfil de gestante ou ser menor de 21 anos.
Gostou do nosso Blog? Continue nos acompanhando para mais infrmações á respeito desse e dos demais assuntos relacionados.
