Samuel
O programa Bolsa Família de 2023 passou por importantes modificações em relação ao antigo programa Auxílio Brasil. Ele visa atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social no país. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificou uma injustiça no antigo benefício e decidiu implementar mudanças significativas.
Nova fórmula de calcular o Bolsa Família
Anteriormente, todas as famílias recebiam um pagamento fixo de R$ 600,00, independentemente do número de membros. No entanto, a renda per capita não era igual para todas as famílias. Isso levou o MDS a reformular a forma como calcula o Bolsa Família. Agora, o benefício é de R$ 142,00 por pessoa, variando de acordo com o número de integrantes da família. É importante ressaltar que o valor mínimo do Bolsa Família continua sendo R$ 600,00, garantido a todos os inscritos pelo Governo Federal. No entanto, o governo concede o benefício por família, não individualmente.
Assim, uma família com uma única pessoa recebe R$ 600,00 per capita, enquanto uma família com cinco membros recebe R$ 120,00 por pessoa. Para corrigir essa disparidade, o MDS implementará o pagamento de R$ 142,00 por pessoa às famílias com cinco membros ou mais. Grupos com até quatro pessoas receberão o valor mínimo de R$ 600,00.
No entanto, famílias com mais membros poderão obter um valor ainda maior do Bolsa Família. Por exemplo, uma família com 10 pessoas receberá R$ 1420,00. Atualmente, em maio, o benefício ainda é de R$ 600,00 por família.
Novo Cronograma
Assim, de acordo com o cronograma estabelecido pelo MDS, a partir de junho, o valor de R$ 142,00 por pessoa começará a ser pago. Nesse período, o Governo Federal também fornecerá benefícios extras ao Bolsa Família. Famílias com crianças entre 7 e 18 anos poderão receber um adicional de R$ 50,00. Além disso, famílias com gestantes e lactantes também terão direito a um adicional no mesmo valor. Todos esses pagamentos estão garantidos para junho.
Portanto, em maio, o programa de transferência de renda está concedendo o Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150,00 destinado às famílias com crianças de até seis anos. Cada criança nessa faixa etária recebe uma cota adicional, sendo que o limite é de 4 cotas (R$ 600,00) por família. Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário realizar o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
O acesso ao programa requer que a renda mensal familiar per capita seja de até R$ 218,00. O cadastro é realizado presencialmente em uma das unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), e uma pessoa da família deve ser designada como responsável do CadÚnico.
Por fim, com essas medidas, o programa Bolsa Família busca promover maior equidade na distribuição dos benefícios, auxiliando as famílias em situação de vulnerabilidade e contribuindo para a redução das desigualdades sociais no Brasil.
