Samuel
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deu início a uma nova etapa do processo de qualificação cadastral de 2023 com o objetivo de combater fraudes no Bolsa Família. A Averiguação Cadastral Unipessoal verifica possíveis inconsistências na composição familiar de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.
Beneficiários do Bolsa Família
O Cadastro Único do governo federal tem 8,2 milhões de registros unipessoais, dos quais 5,1 milhões são beneficiários do Bolsa Família. A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação, que visa garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
A principal regra para ter direito ao Bolsa Família é a renda de cada pessoa da família ser de, no máximo, R$ 218 por mês. É o caso de uma família composta de seis pessoas, em que apenas um dos integrantes trabalha e recebe mensalmente um salário mínimo. Esse valor, dividido pelo número de membros da família, resulta em R$ 217. Portanto, é uma família que tem direito a receber o benefício.
Quando a família for unipessoal, para que ela tenha direito ao Bolsa Família, sua renda também não pode ser superior a R$ 218 por mês. Portanto, caso a Averiguação constate que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que moram com sua família, o pagamento do benefício será descontinuado.
Identificação das famílias
Portanto, por meio da Averiguação, são identificadas as famílias cujos dados de renda declarados no Cadastro Único apresentem divergência com os rendimentos encontrados em outras bases de dados do governo. Só em março, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento do Bolsa Família.
Para evitar o pagamento incorreto dos benefícios sociais, além de informações do Bolsa Família, estão sendo analisados os dados das pessoas contempladas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Benefício de Prestação Continuada.
Dessa forma, alguns beneficiários em situação irregular tiveram seu pagamento bloqueado em março. Nesses casos, representantes do MDS e da Caixa Econômica Federal informaram que o processo de liberação será feito de modo escalonado, a partir de abril.
Para evitar a suspensão, o beneficiário que esteja com dados incorretos no sistema do governo precisa atualizar seu cadastro. Quem ainda não o regularizou pode ter o benefício bloqueado já neste mês e, se a situação não for resolvida, o cancelamento dos pagamentos será efetivado a partir de julho.
Desse modo, o Bolsa Família é um programa social do governo federal que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade social, por meio da transferência direta de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Ademais, desde 2003, quando criado, o programa já beneficiou milhões de brasileiros.
Por fim, é importante garantir que os recursos sejam destinados de forma correta e eficiente, para que o programa cumpra sua finalidade.
