Vanessa Ramos
No mês de julho, uma notícia alarmante afetou milhares de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Mais de 700 mil inscritos foram surpreendidos com a redução de 50% do valor do auxílio.
Essa diminuição repentina está relacionada à implementação de uma nova norma de proteção. Que tem como objetivo conceder um período de transição para as famílias que ultrapassarem o limite de renda estabelecido. A seguir, apresentamos essa mudança e seu impacto nas famílias beneficiárias.
Nova norma de proteção
O Governo do presidente Lula anunciou uma atualização no programa Bolsa Família, que inclui uma nova norma de proteção. Essa medida começou a valer em junho de 2023, com o objetivo de assegurar um período prolongado de estabilidade econômica para as famílias que excederem a faixa de renda estipulada, fixada em R$ 218 por pessoa. Essa norma de proteção foi inspirada na regra de emancipação anteriormente adotada pelo programa Auxílio Brasil, implementado durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro.
Dessa forma, o principal propósito dessa nova norma é evitar que as famílias sofram imediatamente as consequências da perda do auxílio. Ao oferecer um período de transição, espera-se que as famílias tenham a oportunidade de se adaptar à nova situação econômica e procurar alternativas para garantir sua subsistência.
Compreendendo a nova norma
Anteriormente, quando uma família ultrapassava o limite de renda estabelecido em R$ 218 mensais, seu auxílio era imediatamente suspenso. No entanto, a partir de agora, quando uma família cadastrada no programa Bolsa Família aumentar sua renda e ultrapassar esse limite, o auxílio não será interrompido de imediato.
Nesse caso, a Norma de Proteção será aplicada a essa família, que continuará recebendo metade do valor do Bolsa Família por até dois anos. Dessa maneira, ocorre uma redução gradual do auxílio, proporcionando um período de transição e estabilidade econômica.
Critério de elegibilidade
É importante destacar que apenas as famílias cuja renda per capita não ultrapasse a metade de um salário mínimo (R$ 660) receberão o valor correspondente a 50% do Bolsa Família.
Além disso, é necessário ressaltar que, nessa avaliação, não se leva em consideração o benefício do próprio Bolsa Família, mas sim os salários e outros valores adicionais recebidos, como os destinados a gestantes, adolescentes e crianças.
É possível retornar ao programa Bolsa Família em caso de perda de emprego?
Uma dúvida comum é se é possível voltar a fazer parte do programa Bolsa Família caso a família perca o emprego. A resposta é sim. Após receber o valor reduzido de 50% durante os dois anos estabelecidos pela norma de proteção, a família terá a oportunidade de retornar ao programa. Isso acontecerá caso ela perca a renda adicional que a colocava acima do limite estabelecido. Desse modo, a família poderá voltar a receber o auxílio e contar com o suporte financeiro oferecido pelo Bolsa Família.
Para que a família seja reinserida no programa, é fundamental que ela entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Assim, o CRAS fornecerá todas as informações detalhadas sobre os procedimentos e documentação necessária para que possam ser incluídos novamente no programa.
Em resumo, a redução pela metade do auxílio do Bolsa Família em julho está relacionada à implementação da nova norma de proteção, que busca oferecer um período de transição para as famílias que ultrapassam o limite de renda estabelecido. Portanto, essa medida tem como objetivo fornecer suporte econômico durante o processo de adaptação, evitando que as famílias sofram as consequências imediatas da perda do auxílio.
