Vanessa Ramos
O ano de 2023 está chegando ao fim e tem sido marcado por importantes mudanças no campo social, sendo a volta do Bolsa Família a mais notável delas. O programa de transferência de renda foi criado há duas décadas, quando o presidente Lula (PT) assumiu o cargo pela primeira vez. Em 2021, no entanto, o ex-presidente Bolsonaro (PL) o substituiu pelo Auxílio Brasil.
Com o retorno do programa sob a liderança do presidente sindicalista, o Bolsa Família foi restabelecido, trazendo consigo novas regras na transferência de renda. É natural que as pessoas interessadas em receber o benefício tenham dúvidas, uma das principais sendo se é possível receber o Bolsa Família mesmo sem ter filhos.
Não tenho filhos, posso receber o Bolsa Família? Entenda as novas regras:
Primeiramente, é importante explicar quais são as regras da transferência de renda. O processo de inscrição permanece o mesmo, ou seja, é necessário estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, os brasileiros precisam ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para determinar se a renda se encaixa nos critérios, é necessário somar todas as rendas da família e dividir pelo número de integrantes, inclusive aqueles que não possuem renda. Se o valor for igual ou inferior a R$ 218 por pessoa, a família pode receber o Bolsa Família. É importante observar que cada família recebe uma cota do benefício, independentemente do número de integrantes. O valor varia conforme o tamanho da família, sendo R$ 600 o mínimo para famílias de até quatro pessoas.
Famílias com cinco pessoas ou mais recebem R$ 142 por pessoa. Por exemplo, uma família com 10 integrantes receberia R$ 1.420. Além disso, o Governo Federal introduziu quatro adicionais no programa: R$ 150 para crianças até seis anos de idade, R$ 50 para crianças de sete a 18 anos, bem como gestantes e lactantes.
Afinal, posso receber a transferência de renda sem ter filhos?
A resposta é sim! As regras não impõem restrições para pessoas solteiras ou sem filhos. É importante notar que uma cidade pode alocar até 16% dos recursos do Bolsa Família para pagamentos a indivíduos que vivem sozinhos.
Saiba como se inscrever no CadÚnico e ter acesso ao benefício:
A inscrição no Bolsa Família é realizada por meio do CadÚnico, como mencionado anteriormente. Para se inscrever no banco de dados, é necessário procurar uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). De acordo com as regras do governo, apenas uma inscrição por família é permitida, e um responsável legal deve ser designado para realizar a inscrição no Bolsa Família.
