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As normas do programa Bolsa Família mudaram, trazendo consigo uma nova avaliação que ameaça cancelar o benefício de quem descumpre as regras. Com valor base de 600 reais, o pente-fino será implementado a partir de julho, com o objetivo de cruzar os dados de renda e trabalho encontrados nos sistemas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Cadastro Único (CadÚnico). Se as informações nos dois registros não coincidirem, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pode cancelar o pagamento do benefício.
Os fatores que podem determinar o cancelamento do benefício incluem: ausência de movimentação ou saque do benefício, desatualização cadastral, fornecimento de informações falsas e declaração de renda acima do que foi informado.
O que é necessário para manter o benefício?
Para garantir a permanência no programa, as famílias beneficiárias precisam atender a alguns critérios e compromissos nas áreas de saúde e educação. Estes incluem: frequência escolar obrigatória para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional – incluindo peso e altura – para crianças até seis anos, e o caderno de vacinação deve estar sempre atualizado.
Como se adequar às novas regras do Bolsa Família?
Com a nova versão do Bolsa Família, houve um aumento no valor mínimo de renda para entrada. O programa passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa – um aumento em relação ao limite anterior, que era de R$ 210 por pessoa. O aumento de R$ 150 começou a ser implementado após um pente-fino no CadÚnico, com o principal objetivo de evitar fraudes.
Regularização cadastral e situação em Campo Grande
Em junho, teve início o pagamento adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. O prazo para regularização do cadastro do Bolsa Família terminou na última quarta-feira, dia 28 de junho, e mais de 75 mil beneficiários em Campo Grande não tinham atualizado seus cadastros. Com mais de 115.000 pessoas cadastradas na cidade, apenas 39.229 haviam realizado a atualização necessária, correspondendo a 34% dos beneficiários.
Apesar da falta de aderência à atualização cadastral, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que a não atualização não resulta na perda imediata do benefício; isso só ocorreria se a atualização não fosse realizada por dois semestres consecutivos.
Portanto, para evitar problemas futuros, os beneficiários precisam estar atentos aos períodos de atualização do cadastro. Em Campo Grande, 74 unidades básicas de saúde da família realizam o serviço na cidade, distribuídas nas sete regiões urbanas. Para evitar fraudes e interrupções indesejadas, é imprescindível manter a situação cadastral sempre regularizada.
