Samuel
Neste ano, o governo federal realizou diversas alterações no Bolsa Família, que vão além do simples reajuste dos valores. Para continuar recebendo as parcelas do programa, as famílias precisam cumprir os critérios estabelecidos. É importante ressaltar que o não cumprimento dessas exigências pode resultar no cancelamento do benefício.
Compreendendo o Bolsa Família
Portanto, o Bolsa Família, considerado um dos benefícios mais importantes do Governo Federal. O programa destina-se a famílias em situação de vulnerabilidade social que estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais. Mensalmente, aproximadamente 21 milhões de pessoas recebem os pagamentos. Atualmente, todos os beneficiários recebem um valor mínimo de R$ 600. Além disso, neste ano, o governo implementou um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. A partir de julho, está prevista a introdução de um novo adicional de R$ 50 para crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos.
Assim, com todas essas alterações, o valor médio recebido por cada beneficiário do Bolsa Família atinge um recorde histórico de R$ 670. Embora as exigências de 2023 para a participação no programa social ainda gerem dúvidas, na verdade, elas não são exatamente “novas”. O governo federal retomou critérios que já existiam em versões anteriores do programa, mas que o governo Bolsonaro desconsiderou para a concessão do Auxílio Brasil. O objetivo dessas exigências é definir a lista de beneficiários do Bolsa Família e também elevar o nível de dignidade dessas famílias.
O que diz o presidente a respeito?
Segundo o presidente Lula, “O Bolsa Família volta com uma coisa importante: condicionantes. Primeiro, as crianças até 6 anos de idade vão receber R$ 150 a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola, senão a mãe perde o auxílio. Terceiro, a criança tem que ser vacinada, se não tiver atestado de vacina, a mãe perde o benefício. Quarto, se a mãe estiver em estado de gestação, ela tem que fazer todos os exames que a medicina exige”.
Em suma, para garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família, as gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal, e as famílias devem manter a caderneta de vacinação dos filhos atualizada e garantir a frequência escolar das crianças.
Ademais, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é necessário cumprir as novas exigências do programa, realizando o acompanhamento médico a cada 6 meses para os seguintes grupos de beneficiários: crianças menores de 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e lactantes. O acompanhamento médico das gestantes inclui os exames pré-natais. Já para as crianças menores de 7 anos é importante manter a carteirinha de vacinação atualizada, inclusive com a imunização contra a Covid-19.
Por fim, em relação aos requisitos educacionais, conforme a Agência Brasil, há apenas um critério a ser observado para manter os pagamentos do Bolsa Família: a frequência escolar de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. Em resumo, as famílias que recebem o Bolsa Família devem garantir que seus filhos, entre 7 e 17 anos, estejam matriculados e frequentem regularmente as aulas em instituições de ensino públicas ou em instituições particulares com bolsa. Ao cumprir essas exigências, as famílias podem garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família, promovendo melhores condições de vida e oportunidades para seu desenvolvimento.
