Vanessa Ramos
O objetivo de cortar pela metade o benefício do Bolsa Família é incentivar os beneficiários a buscar empregos formais. Portanto, as parcelas de R$ 600 serão reduzidas para um valor médio de R$ 380,32.
Desde junho, o programa implementou a Regra de Proteção, que permite que os beneficiários mantenham seus repasses após conseguirem um novo emprego com renda fixa.
Corte no valor do Bolsa Família
Os beneficiários do programa que conseguem empregos formais terão o valor do benefício cortado pela metade. Assim, aqueles que recebiam R$ 600 no Bolsa Família passarão a receber um valor médio de R$ 380. O principal objetivo dessa medida é incentivar os beneficiários a buscar novos empregos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cerca de 738,7 mil famílias se enquadram na Regra de Proteção.
A Regra de Proteção ainda garante metade do valor do benefício mesmo que os cidadãos estejam trabalhando durante um determinado período. A maioria dos casos da Regra de Proteção se concentra na região Sudeste, com 252,7 mil famílias nessa região. Dessa forma, seguidas pela região Nordeste, com 227 mil famílias, e pelas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, que possuem parcelas de famílias sob a mesma regra, com 95 mil, 82,6 mil e 81,2 mil famílias, respectivamente.
Como funciona a Regra de Proteção?
A norma de proteção do Bolsa Família assegura o benefício para os beneficiários que estavam recebendo valores mensais e depois conseguem um novo emprego com renda. Portanto, essas pessoas que ainda estão participando do programa terão direito a receber metade do valor do benefício pelo período de até dois anos.
Essa medida vale para que o membro da família mantenha uma renda de até meio salário mínimo. O Ministério afirma que o objetivo é apoiar as famílias, garantindo sua estabilidade financeira.
Caso a família perca a renda formal após dois anos ou decida sair do programa, ainda terá direito ao Retorno Garantido, com a retomada do pagamento do benefício.
Nesses casos, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações sobre a renda e solicitar o retorno do repasse do governo.
Essas mudanças recentes no Bolsa Família causaram uma redução de 50% no montante total do benefício. Cerca de 1,97 milhão de indivíduos passaram a receber metade do valor original da parcela mensal nos últimos meses.
Mudanças no Bolsa Família
A primeira mudança no Bolsa Família, relacionada à Regra de Proteção, ocorreu com a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Desde junho, o Ministério unifica as informações de renda dos cidadãos provenientes do CNIS. Que inclui várias fontes de dados do governo federal, como o CadÚnico.
Dessa forma, quando o membro da família passa a ter uma renda formal, essa informação é atualizada automaticamente para calcular a renda per capita de várias famílias. Isso evita que parte dos beneficiários precise atualizar seus dados no CadÚnico para não ter o benefício bloqueado se a renda ultrapassar o valor do limite permitido pelo governo.
