Vanessa Ramos
O cancelamento do Bolsa Família está surpreendendo muitos brasileiros. É importante destacar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) possui regras claras que determinam os motivos para a suspensão do pagamento. Neste ano, mais de um milhão de titulares perderam o benefício devido a uma revisão rigorosa realizada pelo Governo Federal.
É crucial ressaltar a diferença entre o cancelamento do Bolsa Família e a suspensão do benefício. No primeiro caso, é possível voltar a receber o auxílio sem precisar entrar na fila de espera do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Já no segundo caso, o pagamento é interrompido. Continue lendo este artigo para saber quais são os motivos que levam à perda desse programa de transferência de renda.
Cancelamento do Bolsa Família: titulares que não cumprirem as regras podem perder o benefício
Antes de abordar o cancelamento do Bolsa Família, é importante entender o que está ocorrendo no MDS. Como mencionado anteriormente, o órgão está realizando uma revisão minuciosa em 2023, motivada por dois fatores.
A própria lei já prevê a revisão cadastral regularmente. No entanto, muitos brasileiros deixaram de atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) devido à pandemia. Portanto, aqueles que não atualizarem o cadastro correm o risco de não receber o pagamento. Veja quando é necessário atualizar o cadastro:
- A cada dois anos;
- Em caso de mudanças na composição familiar, fonte de renda, endereço, entre outros.
O segundo motivo para a revisão é a suspeita de fraudes. O antigo programa Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente, registrou um alto número de inscrições, especialmente de famílias unipessoais, ou seja, pessoas que vivem sozinhas. Não é proibido receber o auxílio como uma pessoa que vive sozinha.
No entanto, muitos beneficiários se inscreveram como unipessoais mesmo não morando sozinhos. Dessa forma, eles obtinham duas cotas do benefício na família, o que configura um crime, pois o auxílio é concedido por família.
Por essa razão, o MDS bloqueou todas as famílias unipessoais cadastradas no segundo semestre de 2022. Após a investigação, aqueles que não estavam registrados indevidamente voltaram a receber o benefício. No entanto, os que estavam cometendo fraude tiveram o Bolsa Família cancelado.
Condicionalidades da transferência de renda
O cancelamento do Bolsa Família também ocorre quando o titular não cumpre as condicionalidades – compromissos assumidos pelos beneficiários nas áreas de educação e saúde. Embora essas condicionalidades sempre tenham existido em teoria, não houve cancelamento do Auxílio Brasil por não cumpri-las durante a gestão anterior. Agora, o presidente Lula (PT) deixou claro que aqueles que não respeitarem as regras terão o benefício cortado.
Aqui estão as condicionalidades:
- Crianças com até sete anos devem receber as vacinas recomendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ter a carteira de vacinação completa;
- Crianças dessa faixa etária também devem passar por acompanhamento nutricional pelo sistema de saúde;
- Crianças e jovens em idade escolar devem ter frequência mínima nas escolas e creches;
- Gestantes e lactantes também devem realizar acompanhamento médico pelo SUS.
