Samuel
Na última quinta-feira (2), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que institui o Novo Bolsa Família. Um programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome já conhecido dos brasileiros, mas agora com novidades aos beneficiários.
Grupos beneficiados
A partir deste mês de março, todas as famílias que integram o Bolsa Família irão receber o valor mínimo de R$ 600. Sendo assim, um aumento significativo em relação ao valor anterior, que variava entre R$ 89 e R$ 372. Além disso, aquelas que têm crianças até 6 anos irão receber o Benefício Primeira Infância, que contempla cada criança com um adicional de R$ 150.
Outra novidade do Novo Bolsa Família é o Benefício Variável Familiar, que será pago a partir de junho deste ano e contemplará com um adicional de R$ 50 cada integrante da família que tiver entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes. Isso significa que uma família com um casal e duas crianças com idade entre 7 e 17 anos, terá um acréscimo de R$ 200.
Para ter direito ao Bolsa Família, o requisito principal é que a renda familiar mensal seja de até R$ 218 por pessoa. Ou seja, toda a renda obtida pela família dividida pelo número de pessoas que a compõe e o resultado deve ser no máximo R$ 218. Isso significa que, se uma família de quatro pessoas tem uma renda mensal total de R$ 800, cada integrante teria direito a R$ 200, já que a renda per capita é de R$ 200.
Inscrição no novo Bolsa Família
Portanto, para se inscrever no Bolsa Família, basta estar cadastrado no Cadastro Único do Governo, mantendo os dados atualizados. Para realizar o cadastro, o chefe da família deve se dirigir a um posto de cadastramento ou a um Centro de Referência em Assistência Social. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo e saber quais documentos levar, basta acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Além de cumprir o requisito de renda, as famílias que recebem o Bolsa Família precisam cumprir algumas condicionalidades para continuar recebendo o benefício. Isso inclui a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos e a manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
Por fim, o governo federal disponibiliza alguns canais para tirar dúvidas sobre o Bolsa Família, como a Central MDS 121, o Fale Conosco do site do Ministério do Desenvolvimento Social e o aplicativo Bolsa Família, que será lançado em breve. É importante estar atento às mudanças no programa para garantir que as famílias beneficiárias continuem recebendo.
