Samuel
O governo brasileiro está reestruturando o programa social Bolsa Família, com o objetivo de ampliar as condicionalidades para o pagamento do benefício. Por isso, uma força-tarefa criada entre ministérios, com foco em aspectos como a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças. Pois, as equipes das pastas vão analisar dados sobre evasão escolar e repetência para formular a proposta final.
Condicionantes do Bolsa Família
Portanto, as condicionalidades contrapartidas das famílias que recebem o benefício precisam ser apresentadas, como forma de o governo incentivar aspectos como educação e saúde. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai instituir uma Câmara Interministerial permanente com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde para desenhar as novas condicionantes do Bolsa Família.
Antes mesmo da formalização do grupo, os ministérios já discutiam quais os requisitos incluídos no benefício. Ademais, a expectativa fica que a proposta relativa à reestruturação das condicionalidades do Bolsa Família fique pronta logo para ser apresentada ao presidente Lula.
Na educação, a equipe analisará informações sobre evasão escolar, repetência e frequência dos estudantes nas aulas. Na saúde, o trabalho terá foco no acompanhamento da carteira de vacinação. As coberturas vacinais têm registrado baixos níveis desde 2016.
Cobranças realizadas
Durante a pandemia, até março de 2022, o governo retirou a cobrança das condicionantes do Bolsa Família, que eram vacinação em dia, acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e pré-natal de gestantes, e a frequência escolar entre 60% e 75%. O critério só foi retomado em setembro de 2022, mas sem o devido acompanhamento e com caráter de advertência e não de restrição ao benefício, na visão do atual governo.
O ministro do MDS, Wellington Dias, tem destacado que a ideia do governo ao reconstituir as condicionalidades do Bolsa Família não terá um caráter punitivo, de restringir o direito ao benefício, mas sim de ampliar o potencial de impacto do programa por meio do acompanhamento do acesso à educação e saúde.
O movimento do MDS de criar uma instância permanente envolvendo outros setores do governo para articular o Bolsa Família partiu da percepção de que a gestão anterior desmontou a articulação entre os ministérios. Causando impactos na capacidade de execução das pastas. A criação da força-tarefa também pretende materializar o discurso de Lula durante a campanha de colocar o combate à fome no centro do governo.
O grupo será composto inicialmente por técnicos das três pastas. No caso do MDS, o trabalho ficará na Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, já no MEC técnicos da Secretaria de Educação atuarão no desenho.
