Samuel
A princípio, vale destacar que as suspeitas de fraude na concessão de benefícios milionários do Auxílio Brasil levaram o Governo Federal a reformular oficialmente o programa antes de anunciar oficialmente a mudança: a partir do mês que vem, o programa se chamará Bolsa Família e terá um desenho diferente. Para analisar os registros do CadÚnico, o que governo deu início ao chamado pente-fino.
É de fato, importante destacar que o Bolsa Família foi iniciado no primeiro mandato de Lula, esse programa existe desde 2003. Hoje, 20 anos depois, o programa social é o maior do Brasil e continua perseguindo seu objetivo de tirar as famílias da pobreza devido às condições sociais.
No entanto, essa investigação do governo federal, também conhecida como “pente-fino”, resultou na exclusão de alguns beneficiários do programa. Por isso, determinar se é possível ou não reaver o cadastro no Bolsa Família e continuar recebendo o benefício é algo complicado.
Recadastramento no Bolsa Família
Durante a gestão de Bolsonaro como presidente, o número de pessoas que receberam o Auxílio Brasil atingiu seu nível mais alto. A figura é intuitiva por causa da forte recessão econômica causada pela pandemia.
Muitas famílias passaram por dificuldades financeiras e o número de pessoas vivendo na pobreza e na pobreza extrema aumentou. No entanto, o TCU considerou o número de indivíduos que afirmam residir sozinhos, ou seja, domicílios unipessoais, tendo uma crescente.
Diante disso, foi necessária uma reformulação do tema. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, estima que de 10 milhões de beneficiários analisados, cerca de 2,5 milhões perderão o benefício social.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, diz que quem não for elegível ao programa será excluído do Bolsa Família. Com isso, se a pessoa perder o benefício, mas cumprir os requisitos, poderá se inscrever novamente por meio do CadÚnico.
Requisitos do benefício
Para se cadastrar, pode-se fazê-lo por meio de pré-cadastro online não obrigatório, pelo site do CadÚnico, ou pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Dessa forma, uma família responsável deve documentar todos os indivíduos. Com isso, o Bolsa Família fica disponível para solicitação novamente após a finalização do cadastro.
Portanto, veja a seguir, as exigências do Bolsa Família:
- não ter renda mensal familiar superior a R$ 210 por cada integrante;
- crianças e jovens devem ter no mínimo 75% de frequência escolar;
- gestantes devem realizar o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS);
- crianças de até 7 anos devem estar com o cartão de vacina atualizado.
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