Samuel
A princípio, vale destacar que o Benefício da Prestação Continuada BPC 2023 está sendo alvo de debate nos últimos dias. Desse modo, em agosto do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que 43% dos pedidos de benefícios fossem vinculados ao BPC.
Portanto, sendo uma das modalidades de emprego mais reconhecidas, o programa Jovem Aprendiz facilita o acesso a empregos para jovens de todo o Brasil. Dessa forma, com base nas exigências do programa, pode ser possível que um jovem aprendiz receba o BPC 2023.
Programa Jovem Aprendiz
Estima-se que cerca de 400 mil jovens estejam no programa de aprendiz no Brasil. Sendo assim, quando um indivíduo é empregado dessa forma, ele se vincula à empresa, o que faz com que o mesmo tenha acesso a certos privilégios trabalhistas, como o debatido em questão BPC 2023. Nesse contexto, a empresa é obrigada a pagar salário, gratificação natalina, vale-transporte e redução de jornada de trabalho.
O Jovem Aprendiz é um programa que visa introduzir jovens estudantes no mundo profissional. Jovens entre 14 e 24 anos podem se inscrever, mas se o indivíduo tiver uma deficiência física, não há limite máximo de idade.
Conforme mencionado anteriormente, o jovem aprendiz possui alguns direitos trabalhistas, tais como: não recebe salário integral, mas ainda pode contar com eles.
- 13° salário e recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Assinatura na carteira de trabalho;
- Férias de preferência durante o período de recesso escolar;
- Jornada de trabalho reduzida;
- Salário mínimo-hora;
- Vale-transporte.
Quem possui direito ao BPC 2023?
O BPC 2023 é destinado principalmente a idosos com mais de 65 anos, mas também pode ser benéfico para pessoas com deficiência (PCDs). Para se qualificar como beneficiário do BPC, o indivíduo deve demonstrar que não tem capacidade financeira para se sustentar.
A renda de cada membro da família do beneficiário não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo. Em relação ao salário mínimo vigente, essa parcela equivale a R$ 325,50. Podem participar do programa Jovem Aprendiz os cidadãos que recebem o BPC 2023 por motivo de deficiência e desejam seguir carreira profissional.
Contudo, garantindo que o salário não ultrapasse a quinta parte do salário mínimo. No entanto, como a carga horária do jovem é reduzida, ele pode estudar e, por isso, o salário normalmente não ultrapassa esse valor.
É fundamental que, no momento da solicitação do atendimento, o cidadão tenha o parecer do assistente social do trabalhador residente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Isso permite que você reclame que deseja receber a assistência. Além disso, para ter acesso ao BPC, os participantes devem estar inscritos no CadÚnico.
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