Samuel
A princípio, vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei que estabelece a inclusão da Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica de Saúde. Em resumo, o projeto em questão propõe o retorno do programa Brasil Sorridente nos moldes estabelecidos durante os primeiros governos do PT.
Desse modo, a ideia é assegurar o direito à saúde bucal por meio da legislação para todos os brasileiros. Essa lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, mas aguardava a sanção presidencial.
Determinação realizada
Na prática, a medida determina que os gestores federais, estaduais e municipais não podem interromper ou negligenciar a oferta de serviços odontológicos à população.
Além do anúncio do retorno do programa Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde também divulgou um investimento de R$ 138,87 milhões neste ano de 2023 para a promoção de políticas relacionadas à saúde bucal no Brasil.
Segundo o ministério, será possível credenciar 3,8 mil novas equipes de saúde bucal e criar 630 novos serviços e unidades de atendimento. Com essa adição, o governo federal estima que cerca de 10 milhões de brasileiros atendidos pelo sistema.
A partir de agora, haverá 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. De acordo com as projeções do Ministério da Saúde divulgadas nesta segunda-feira (8), estima-se que 805 municípios brasileiros receberão essas equipes de atendimento em saúde bucal. A maioria já foi atendida anteriormente, enquanto para 85 cidades será uma novidade.
Brasil Sorridente
Os Centros de Especialidades Odontológicas oferecerão 68 diferentes serviços de saúde bucal. Em todo o Brasil, o governo também está habilitando apenas 10 novas unidades móveis. Sendo assim, para que as equipes possam se deslocar para regiões de difícil acesso em cidades do interior do país.
“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros, permitindo que resolvessem problemas dentários, se alimentassem normalmente e sorrissem”, afirmou o presidente Lula em uma postagem em sua conta oficial do Twitter, pouco antes da cerimônia de assinatura da medida.
Dessa forma, o Brasil Sorridente é um programa social sancionado pela primeira vez em 2004. O objetivo principal do projeto é garantir o acesso a procedimentos de saúde bucal para pessoas em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o programa está presente em mais de 5 mil municípios.
“Antes de a saúde bucal ser considerada uma prioridade pelo governo do presidente Lula, em 2004, a extração dentária era o principal procedimento. Com o programa, o SUS mudou o foco para a promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária”, afirma uma nota enviada pelo Palácio do Planalto.
