Samuel
A princípio, o governo federal divulgou na última quarta-feira (15/2) informações sobre a reestruturação do Cadastro Único, como banco de dados utilizado para custear programas sociais como o Bolsa Família. Sendo a iniciativa liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Alterações no Cadastro Único
Portanto, a pasta informa que os investimentos em 2023 serão da ordem de R$ 2,4 bilhões, a maior parte destinada ao cofinanciamento de estados e municípios. Contudo, até o final do ano, 5 milhões de famílias vão ser convocadas a atualizar seus dados no Cadastro Único para que possuem apenas um filho.
Dessa forma, o governo acredita que esse grupo demográfico é o mais suscetível a fraudes. Sendo assim, cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem indevidamente, com casos de beneficiários que chegam a receber até nove salários mínimos.
“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, referente ao Cadastro Único.
Beneficiários do Bolsa Família
Dias também reconheceu que muitos beneficiários do Bolsa Família que não se qualificam para o auxílio podem ser incluídos em outros programas do governo. Sendo muitos encaminhados, porém manter os dados no Cadastro Único atualizados é fundamental.
O governo afirmou que 5 milhões de famílias unipessoais serão responsáveis por se registrar. Contudo, não foram feitos planos imediatos para localizar unidades presenciais. A convocação deve ocorrer por meio de mensagens no celular ou no divulgadas pelo portal do do Bolsa Família.
Ademais, a avaliação fica reservada entre março e dezembro de 2023. Além disso, o governo está tentando promover a conscientização daqueles que não são elegíveis para receber assistência, incentivando para que não participam voluntariamente.
Condição Social
Outro componente do processo, além do Cadastro Único, o denominado busca ativa. Sendo que por sua vez, terá mais de 12.000 agentes treinados para viajar para localidades com pessoas em vulneráveis sociais.
Portanto, um orçamento de R$ 200 milhões está destinado à contratação e treinamento de agentes. Esses que terão que buscar moradores de rua, entrar em comunidades indígenas e outros grupos que têm mais dificuldade de acesso aos serviços públicos. É importante ressaltar que ninguém está obrigado a comparecer ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou à prefeitura. Vamos visitar as pessoas”, disse o ministro.
A pasta criticou ainda a gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Cadastro Único, especialmente a criação de um aplicativo. “Nós avaliamos que as informações coletadas não passavam pelos filtros adequados, por isso, mesmo sem atender aos critérios de acesso ao programa, muitas pessoas acabam recebendo o recurso indevidamente”, disse Dias.
Além disso, o ministério afirmou que o governo anterior cortou investimentos no Sistema Único de Assistência Social, o que dificultou a verificação do Cadastro Único.
