Samuel
Com as revoluções ocorridas em decorrência dos avanços tecnológicos, os governos têm cada vez mais empregado métodos digitais para otimizar as políticas públicas ou até mesmo criar seus próprios modelos. A base de dados do Cadastro Único é um exemplo, mas não o único.
Como indicado acima, nem tudo está perfeito atualmente, informações desatualizadas sobre os beneficiários de programas sociais ou políticas de assistência ainda estão descentralizadas no país.
As questões transcendem as administrações e ficam condenadas por inúmeros especialistas. O Bolsa Família como um todo sugere hoje a existência de fraudes no cadastramento das famílias.
Por isso, é importante entender o que é o Cadastro Único e como ele afeta as políticas públicas.
Histórico do Cadastro Único
Implementado de acordo com a lei de número 8.742, de 1993, que dispunha sobre a organização da assistência social, surgiu como um “registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda”.
Essencialmente, o Cadastro Único, ou CadÚnico, é um banco de dados que reúne as informações primárias sobre os beneficiários de programas sociais.
Outros programas assistenciais, como o Bolsa Família, também ficam afetados. Pelo menos 15 programas já utilizaram esse banco de dados para coletar informações sobre os candidatos aos benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar.
No entanto, o Cadastro Único não foi a primeira tentativa do governo brasileiro de criar um banco de dados central que contivesse informações pertinentes que pudessem ser usadas para direcionar e monitorar políticas públicas.
Os decretos nº 97.936 e 99.378, de 1990, por exemplo, levaram à criação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), destinado a coletar de dados de interesse dos trabalhadores, do Ministério do Trabalho, da Previdência Social e da Caixa.
Banco de dados
Ao realizar o cadastro no Cadastro Único, as informações ficam armazenadas em um banco de dados. Isso implica que, para receber quaisquer benefícios, você não precisa se registrar novamente.
Através do site ou aplicativos móveis para Android e iOS, os cidadãos podem fazer o pré-cadastro.
Com esse cadastro prévio concluído, o próximo passo é visitar uma central de atendimento do Cadastro Único no município. Cada cidade tem seu próprio órgão responsável por isso. No entanto, é possível saber onde procurar em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os documentos necessários no momento do cadastramento presencial estão disponíveis no site do Governo Federal para consulta, mas as orientações ficam fornecidas pelo CRAS.
