Samuel
A princípio, o Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico, é um instrumento de coleta de dados e informações que busca identificar famílias de baixa renda no país, essas informações são utilizadas pelo governo para distribuir programas sociais a essas famílias.
Desse modo, o CadÚnico foi iniciado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso em outubro de 2001 através do Decreto 9.364, sendo implementado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, este serviu de base para o processo de unificação dos programas de transferência de renda.
Além disso, existem circunstâncias que levam à exclusão de famílias do Cadastro Único. Ademais, a seguir, veja do que são os efeitos e como evitar a perda do seu cadastro.
O que pode suspender seu CadÚnico?
Ser inscrito no CadÚnico é o primeiro passo para receber assistência do governo na forma de benefícios sociais. Isso permite que o governo determine quem se qualifica para receber o Bolsa Família. Atualmente, a ferramenta está servindo para análise das inscrições na tentativa de suspender os cadastros não regulares.
Atualmente, o CadÚnico dá acesso a 32 programas sociais do governo, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os mais populares incluem: Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social e Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para participar do programa CadÚnico, o cidadão deve comprovar renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.904). No entanto, a análise pode, em última instância, excluir do Cadastro Único aqueles com informações inexatas ou que recebem o benefício de forma incorreta.
Portanto, os motivos que podem causar a exclusão do CadÚnico estão listados abaixo:
- Falecimento da famĺia;
- Recusa por parte da família em oferecer informações para o programa;
- Decisão judicial;
- Solicitação da família;
- Omissão de informações ou informações falsas prestadas pela família;
- Não localização dos membros por período igual ou superior a 48 meses. Eles passam a ser contados a partir da inclusão ou última atualização, e a gestão deve registrar que procurou pela família pelo menos duas vezes nesse período;
- Atualize os dados.
Revisão do sistema
Em março, a revisão das inscrições do CadÚnico começam a todo vapor. O objetivo é excluir do programa famílias que recebem benefícios de programas sociais de forma incorreta. O governo diz que a análise vai identificar quem realmente precisa do atendimento e incluí-los nos programas.
Ou seja, o governo federal acredita que há um grande número de pessoas recebendo benefícios de forma incorreta. Isso criará uma nova ferramenta que permitirá que eles sejam desqualificados. Por fim, quem reconhecer que está participando do programa de forma irregular pode desistir voluntariamente do Cadastro Único.
