Vanessa Ramos
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de calamidade é uma iniciativa destinada a auxiliar os trabalhadores residentes em áreas atingidas por eventos naturais extremos, como chuvas intensas e enchentes. Neste artigo, iremos esclarecer o processo de solicitação do saque do FGTS em casos de calamidade, bem como os documentos necessários para efetuar essa solicitação.
Qual é a finalidade do saque do FGTS por calamidade?
O saque do FGTS por motivo de calamidade corresponde a uma liberação especial dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os trabalhadores que vivem em cidades impactadas por desastres naturais. Essa medida busca ajudar os trabalhadores a se recuperarem dos prejuízos causados por essas adversidades e a reconstruírem suas vidas.
Quem tem o direito de solicitar o saque?
Os trabalhadores que residem em municípios afetados por calamidades têm o direito de requerer o saque do FGTS por calamidade. No entanto, é necessário cumprir os seguintes critérios:
Possuir saldo disponível na conta do FGTS; Não ter realizado um saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
Além disso, cada município estabelece um prazo específico para a realização das solicitações. É essencial estar atento aos prazos definidos pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo processo de liberação dos saques.
Como efetuar a solicitação do saque do FGTS por calamidade? A solicitação do saque do FGTS por calamidade é um procedimento simples e ágil, realizado por meio do aplicativo FGTS, disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS. Para requisitar o saque, siga as orientações abaixo:
Baixe o aplicativo FGTS e insira suas informações de cadastro; Acesse a opção “Meus Saques” e selecione “Outras situações de saque – Calamidade pública”; Escolha a cidade afetada pelo desastre; Envie os documentos exigidos: cópia do documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, datado até 120 dias antes da declaração da calamidade; Escolha a opção para receber o valor em uma conta da CAIXA, como a Poupança Digital CAIXA Tem, ou em outro banco; Submeta a solicitação.
Após a submissão da solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará os documentos e, em caso de aprovação, o montante será creditado na conta dentro de cinco dias úteis.
Documentos necessários
Para efetuar a solicitação do saque do FGTS por calamidade, é necessário fornecer os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG), carteira de motorista ou passaporte;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água ou outro documento enviado via correio, com data até 120 dias anteriores à declaração da calamidade;
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, no caso de o comprovante de residência estar em nome do cônjuge ou parceiro(a).
Outras localidades com possibilidade de saque do FGTS por calamidade
Além do município de Penedo, situado na região do Baixo São Francisco em Alagoas, outros 31 municípios localizados nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também têm a opção de solicitar o saque do FGTS por calamidade em vigor. Para verificar a lista completa das cidades e os prazos para solicitação, acesse o site da Caixa.
Medida de importância significativa
O saque do FGTS por calamidade representa uma medida significativa para auxiliar os trabalhadores que vivem em áreas afetadas por desastres naturais. Através do aplicativo FGTS, é viável fazer a solicitação de maneira rápida, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária. Certifique-se de conferir a documentação exigida e os prazos estabelecidos para cada município. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Caixa Econômica Federal através do Fale Conosco, no número 0800 726 0207.
