Vanessa Ramos
No dia 3 desta semana, teve início o prazo para os indivíduos nascidos em julho realizarem o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através da modalidade Saque-aniversário. Entretanto, à medida que um grupo se beneficia, outro grupo vê o término do período para resgatar o valor pré-determinado de suas contas ativas e inativas do FGTS. Portanto, este mês também marca a reta final para os nascidos em maio efetuarem o saque do montante.
No dia 17, está confirmado o pagamento de R$ 2.640 pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores que comemoram seus aniversários em maio têm até o último dia deste mês, 31, para realizar o resgate.
O Saque-aniversário foi estabelecido em abril de 2020 com o objetivo de equilibrar as finanças do fundo, conforme a Lei 13.932/2019. Essa modalidade permite que uma parcela do dinheiro acumulado nas contas do FGTS seja retirada anualmente.
Como faço para ter acesso ao saque-aniversário?
Para utilizar o saque-aniversário, é necessário ativá-lo durante o mês de aniversário do trabalhador. Isso pode ser feito por meio do aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site do FGTS ou pela página da Caixa, até o último dia útil do mês de aniversário.
Se o trabalhador não ativar o saque-aniversário a tempo, só poderá solicitá-lo no próximo ano. No entanto, é importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, ele não poderá realizar o saque total do FGTS no momento da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
Em vez disso, o trabalhador terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor total depositado pelo empregador ao longo do período trabalhado.
Calendário de saques
O calendário definido para o ano de 2023 determina o período em que cada mês de aniversário está habilitado para realizar o saque. Por exemplo, se o aniversário ocorrer em maio, o trabalhador poderá efetuar o saque entre os dias 01 de maio e 31 de julho de 2023. Confira:
Mês de aniversário – Período de pagamento
- Janeiro – 02/01/23 até 31/03/23
- Fevereiro – 01/02/23 até 29/04/23
- Março – 01/03/23 até 31/05/23
- Abril – 03/04/23 até 30/06/23
- Maio – 01/05/23 até 31/07/23
- Junho – 01/06/23 até 31/08/23
- Julho – 03/07/23 até 29/09/23
- Agosto – 01/08/23 até 31/10/23
- Setembro – 01/09/23 até 30/11/23
- Outubro – 02/10/23 até 29/12/23
- Novembro – 01/11/23 até 31/01/24
- Dezembro – 01/12/23 até 29/02/24
