Vanessa Ramos
O governo federal brasileiro oferece diversos programas de assistência social e transferência de renda para ajudar a população de baixa renda. Um dos principais benefícios sociais é o Bolsa Família, criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa maneira, o programa foi estabelecido pela Medida Provisória 132 e se tornou lei no ano seguinte.
Bolsa Família
O objetivo do Bolsa Família é romper o ciclo de vulnerabilidade socioeconômica que afeta várias gerações de famílias brasileiras. Portanto, para isso, o governo realiza transferências mensais condicionadas de saúde, renda e educação para famílias de baixa renda que estejam inscritas e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Neste ano, devido a algumas suspeitas, o governo realizou um pente-fino no cadastro de mais de 20 milhões de beneficiários do programa, sendo assim, resultando em um grande número de bloqueios e cancelamentos dos benefícios.
Cancelado X Bloqueado
Portanto, vamos entender a diferença entre bloqueio e cancelamento do Bolsa Família: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável por administrar o programa. Todavia, durante o pente-fino, o governo federal avalia as informações cadastrais das famílias beneficiárias no Cadastro Único.
Se alguma irregularidade for identificada, a família é orientada a atualizar seus dados em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para comprovar seu direito ao Bolsa Família. Enquanto a atualização não for feita, os pagamentos do benefício são bloqueados.
Caso a família não faça a atualização ou não se enquadre mais nas regras do programa, o benefício é cancelado.
Calendário do programa
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários. As parcelas do mês de julho já começaram a ser depositadas conforme a seguinte agenda:
- Final do NIS 1: 18 de julho;
- Final do NIS 2: 19 de julho;
- Final do NIS 3: 20 de julho;
- Final do NIS 4: 21 de julho;
- Final do NIS 5: 24 de julho;
- Final do NIS 6: 25 de julho;
- Final do NIS 7: 26 de julho;
- Final do NIS 8: 27 de julho;
- Final do NIS 9: 28 de julho;
- Final do NIS 0: 31 de julho.
