Vanessa Ramos
Milhares de cidadãos brasileiros já estão recebendo o benefício de R$ 300 que foi disponibilizado recentemente pelo Governo. Essa informação surpreendeu muitas pessoas e gerou bastante repercussão nas redes sociais. Afinal, todos desejam aproveitar os pagamentos ocasionais de R$ 300, não é mesmo?
No entanto, é importante destacar que nem todos os brasileiros têm direito ao benefício de R$ 300. Na realidade, os pagamentos são destinados apenas a um grupo seleto de beneficiários que devem cumprir vários critérios para receber os pagamentos. Isso nos leva a questionar: quem pode receber o benefício de R$ 300 do Governo? Confira nosso guia completo abaixo e conheça todos os requisitos.
Qual é o número de brasileiros que recebem benefícios do Governo?
Antes de tudo, é relevante ter uma visão mais abrangente sobre a relação dos brasileiros com os benefícios oferecidos pelo Governo Federal. O número total de cidadãos que têm acesso aos pagamentos federais, estaduais e municipais não é divulgado pela União.
No entanto, o governo federal informa que aproximadamente 90,5 milhões de brasileiros estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, que é a principal base de dados utilizada para determinar os pagamentos de alguns dos benefícios mais importantes concedidos pelo governo.
Dentro desse cenário, o Bolsa Família é o benefício com o maior número de beneficiários. Em 2023, cerca de 21,2 milhões de pessoas recebem pagamentos mensais de, no mínimo, R$ 600.
Atualmente, o Bolsa Família também está atingindo o valor médio mais alto de sua história, que é de R$ 705. Esse aumento significativo ocorre devido aos pagamentos adicionais concedidos a diversos grupos de beneficiários.
O primeiro adicional, iniciado em março, destina-se a famílias que possuem crianças menores de 6 anos. Chamado de “Benefício da Primeira Infância”, esse acréscimo é de R$ 150.
O segundo adicional, com pagamentos iniciados em junho, é de R$ 50. Esse valor é disponibilizado para famílias que têm lactentes, gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos.
Benefício de R$ 300 para a segunda parcela já está sendo liberado
Neste mês, mais de 40 mil famílias terão acesso à segunda parcela do benefício de R$ 300 fornecido pelo Governo. Os pagamentos tiveram início em junho, principalmente para beneficiários em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com informações do órgão responsável pelo benefício, até a última quarta-feira (5 de julho), aproximadamente R$ 9 milhões já haviam sido depositados para os beneficiários.
Como mencionado anteriormente, os pagamentos são realizados por meio de um cartão específico, cujo saldo só pode ser usado para a compra de alimentos em supermercados, lojas e outros estabelecimentos credenciados.
Nesse sentido, um dos principais objetivos do benefício é garantir que as famílias tenham recursos suficientes para alimentação diária, reduzindo a insegurança alimentar dessas pessoas.
Segundo a Secretaria de Proteção Social, responsável pelo pagamento do benefício de R$ 300, o valor creditado no cartão do programa social pode ser acumulado por até 45 dias.
Portanto, as famílias que têm direito aos pagamentos, mas ainda não retiraram o cartão do benefício, poderão receber um pagamento único de R$ 600 em julho (composto pelos pagamentos de R$ 300 realizados no mês anterior e pela segunda parcela depositada neste mês).
Lia de Freitas, representante do programa, afirmou: “Já tivemos entregas em junho de R$ 300 e agora, em julho, teremos a segunda parcela no mesmo valor. Então, se você ainda não recebeu, reforçando: você receberá os dois valores, totalizando R$ 600. Mas em agosto, você receberá novamente o valor de R$ 300”.
Portanto, de acordo com a declaração oficial, o benefício de R$ 300 também será pago em agosto. Ainda não sabemos se ele será estendido até o final do ano.
Como obter o cartão?
Conforme mencionado, o benefício de R$ 300 é pago por meio de um cartão específico que deve ser retirado pelas famílias beneficiárias. Então, como solicitar os pagamentos?
Nessa segunda rodada de pagamentos, cerca de 200 mil pessoas, residentes em mais de 180 municípios, poderão ter acesso aos pagamentos de R$ 300.
A distribuição do cartão é realizada pela Secretaria de Proteção Social, que define a lista de beneficiários do programa e entrega essa relação às prefeituras de cada cidade.
Por sua vez, as prefeituras são responsáveis por divulgar as datas de entrega dos cartões e os locais para retirá-los. Essa retirada só pode ser feita de forma presencial.
Para obter o cartão do benefício de R$ 300, não há segredos: basta comparecer à unidade de atendimento indicada pelo município e apresentar a seguinte documentação para todos os membros da família:
- RG;
- Documento de identificação original com foto;
- CPF;
- Número de Inscrição Social (NIS).
Quem pode receber o benefício de R$ 300?
Agora que você já sabe como obter o benefício de R$ 300 e quais são os principais objetivos dos pagamentos, é hora de conferir todos os critérios que os interessados devem atender para ter acesso ao benefício.
Um dos critérios mais importantes é estar inscrito ativamente e com os dados atualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. A atualização deve ser feita obrigatoriamente a cada 24 meses (2 anos) ou sempre que a família passar por mudanças significativas, como nascimentos, óbitos, mudanças de endereço e mudanças na renda.
Além disso, para receber o benefício de R$ 300, os solicitantes devem cumprir vários requisitos adicionais. São eles:
- Estar recebendo o Bolsa Família;
- Ter renda mensal de no máximo R$ 168 (desconsiderando o valor do Bolsa Família);
- Designar um responsável familiar, preferencialmente uma mulher;
- Ter crianças ou adolescentes de até 14 anos na família;
- Não ter o Bolsa Família bloqueado ou suspenso.
Por fim, é importante mencionar que, como o benefício de R$ 300, oficialmente chamado de Cartão Ceará Sem Fome, é uma iniciativa do Governo do Ceará, apenas os cidadãos cearenses que atendem aos critérios mencionados acima podem solicitar o cartão.
Ainda tem dúvidas? Resolva todas as questões no site oficial: https://www.cearasemfome.ce.gov.br/.
