Samuel
De acordo com um levantamento recente divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo menos 192 mil beneficiários do programa Devolve ICMS não retiraram o Cartão Cidadão. Veja mais sobre cartão do governo.
Entenda
Cartão do governo de fato necessário?
Esse número representa 31% dos titulares ativos, sendo a maioria moradores da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. No entanto, ainda há cerca de 28 mil cidadãos nessa cidade que não coletaram o benefício oferecido pelo Governo Estadual.
Em termos absolutos, excluindo a capital, o município com o maior saldo de pendências de retirada é São Leopoldo, onde mais de 5 mil beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão (cartão do governo). Logo em seguida aparece Passo Fundo, com quase 4 mil cidadãos que precisam retirar o benefício do Devolve ICMS. Esses dados indicam que ainda há muitas pessoas que não estão aproveitando esse programa importante de apoio financeiro.
Se você quiser saber mais sobre o assunto, continue lendo. Assim descubra como o programa Devolve ICMS pode ajudar você e sua família a melhorar suas finanças pessoais.
Com o Cartão Cidadão, você terá acesso a uma série de benefícios.
Assim incluindo a devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que você pagou nas suas compras realizadas no estado do Rio Grande do Sul. Não perca mais tempo e solicite já o seu Cartão Cidadão (cartão do governo).
Devolve ICMS
Em resumo, o programa Devolve ICMS foi criado com o objetivo de devolver o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias de baixa renda. Em geral, o programa inclui famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou que tenham dependentes matriculados na rede estadual de ensino médio.
Vale ressaltar que todas as famílias beneficiadas possuem uma renda mensal total de até três salários mínimos, ou uma renda per capita mensal inferior a meio (½) salário mínimo nacional, de acordo com os critérios do CadÚnico. A devolução é de R$ 400,00 por ano, distribuídos em quatro parcelas anuais de R$ 100,00, através do cartão do governo.
Além disso, é importante destacar que essa devolução tem como objetivo garantir uma maior justiça tributária, já que as famílias mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos em relação à sua renda.
A medida também incentiva a cidadania fiscal, uma vez que quanto mais notas fiscais são emitidas, maior é a arrecadação do Estado. Finalmente, o programa é viabilizado através de recursos próprios do caixa do Estado.
Cartão do Governo
Em suma, o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Saul Spinelli, explicou. Disse que muitas pessoas não retiraram o Cartão Cidadão. Esse que dá acesso ao programa Devolve ICMS do Governo do Estado.
Programa o qual oferece até R$ 400,00 em quatro parcelas de R$ 100,00.
Ele ressaltou que a maioria dos cartões emitidos está parada na agência do Banrisul. Também que, caso os beneficiários não retirem o benefício dentro do prazo de um ano, precisarão solicitar uma segunda via.
As pessoas que recebem o novo Bolsa Família cujo titular tenha um dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular podem buscar o cartão na agência do Banrisul. Esta assim localizada no bairro Boqueirão.
Assim você viu mais sobre cartão do governo necessário.
