Samuel
Um projeto recentemente apresentado na Câmara dos Deputados visa assegurar que os beneficiários do Bolsa Família não percam o acesso caso consigam um emprego formal. A proposta tem como objetivo principal manter os pagamentos do programa mesmo quando essas pessoas estiverem inseridas no mercado de trabalho.
O que o projeto estabelece?
Portanto, é importante ressaltar que essa nova regra não se aplicará a todos os trabalhadores. O projeto estabelece que somente os cidadãos que atuem como safristas terão esse direito garantido. Os safristas são aqueles que conseguem emprego formal no campo por um período limitado de tempo. Ou seja, têm uma garantia de trabalho apenas durante uma parte do ano.
Conforme o texto do projeto, o trabalhador safrista continuará recebendo o benefício do Bolsa Família mesmo durante o período em que estiver atuando na safra. Para manter o benefício, o contrato de trabalho deverá ter uma duração máxima de até três meses. Caso o contrato ultrapasse esse prazo, o programa será suspenso.
O autor do projeto de lei, o deputado Zé Vitor, justifica que muitos beneficiários do Bolsa Família acabam recusando oportunidades de trabalho como safristas por receio de perder o benefício. Isso ocorre porque o programa assegura o sustento em períodos fora da colheita.
Trabalhadores formais e Bolsa Família
Os trabalhadores formais que atuam apenas durante as safras no campo têm os mesmos direitos trabalhistas de qualquer outro empregado, além do salário regular. Eles têm direito a benefícios como férias com acréscimo de 1/3, 13º salário, folga remunerada, FGTS, salário-família, reclusão previdenciária e uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.
A discussão em torno desse projeto gira em torno da criação de um novo benefício, que consiste na garantia de não perder o Bolsa Família mesmo estando empregado. Essa medida tem como objetivo incentivar a inserção desses trabalhadores safristas no mercado formal sem que eles tenham o receio de abrir mão do programa de auxílio social.
Dessa forma, busca-se proporcionar uma transição mais tranquila e segura para esses beneficiários, estimulando sua independência financeira e promovendo a inclusão socioeconômica. A proposta ainda deverá passar por discussões e avaliações antes de se tornar uma lei efetiva.
Em suma, o projeto em trâmite na Câmara dos Deputados que busca garantir o acesso contínuo ao Bolsa Família para os safristas representa uma iniciativa importante no sentido de conciliar o trabalho formal no campo com o amparo social oferecido pelo programa.
