Neural
Os empresários Helio Heluane, 45 anos, e André Tonnani, 37, decidiram acionar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça depois de terem sido negados à concessão do salário-maternidade devido ao nascimento de seu filho Filippo, atualmente com quatro meses.
Ambos os pais, juntos desde 2010 e casados desde 2017, afirmam que o INSS informou que o casal não se “enquadrava em nenhuma das opções existentes: mãe que teve filho, aborto não criminoso ou adoção”.
Por que a decisão de entrar com uma ação judicial?
Após a negativa do órgão, Helio e André buscaram suporte jurídico. “A ideia do processo não é só para termos o benefício, mas para que futuros casais (gays) não precisem passar por isso”, explica Helio.
O empresário destaca que o benefício é fundamental para garantir um suporte financeiro durante a paternidade, proporcionando a estabilidade necessária para cuidar e se dedicar ao filho recém-nascido. “(É) Triste demais saber que a medicina está avançando e nossas leis continuam arcaicas, sem previsão de melhora”, completa.
Qual a posição do INSS sobre o caso?
O INSS não se manifestou em relação ao caso até o momento da publicação deste artigo. A reportagem entrou em contato com o instituto, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
Como ocorreu o processo de gestação de Filippo?
Para realizar o sonho de serem pais, o casal precisou encontrar uma barriga solidária entre amigas e parentes de até quarto grau. Depois de vencer diversos obstáculos, incluindo a pandemia de covid-19 e dois abortos, Helio e André conseguiram realizar o desejo de serem pais por meio de uma barriga de aluguel com sucesso.
Como é a experiência de paternidade para Helio e André?
Helio e André relatam que a experiência de criar um filho é “indescritível” e “vale muito a pena”, apesar das dificuldades e desafios encontrados. Eles compartilham essa vivência nas redes sociais e através do site 2 Papais, onde tiram dúvidas, falam sobre suas experiências pessoais e auxiliam outros casais que também desejam ter um filho. “Quanto mais visibilidade a gente tem nesse perfil, mais informação a gente consegue passar. A gente só combate o preconceito com informação e com amor, então o nosso objetivo com esse perfil é exatamente transmitir informação e passar nossos conhecimentos”, finaliza Helio.
