Samuel
Hoje, o processo de casamento civil iniciado 30 dias antes da data pretendida. É fundamental reconhecer que cada estado e município tem seus próprios valores. Na cidade de São Paulo (SP), o gasto para casar no civil é de R$ 539,53. Em Porto Velho, Rondônia, o custo é de R$ 170,85, uma diferença de 68,3% em relação a um casamento civil entre diferentes regiões.
É importante reconhecer que o casamento civil realizado gratuitamente em algumas situações, de acordo com o artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, mas isso acontece quando o casal não consegue arcar com os custos do cartório. Para isso, o casal deve solicitar uma Declaração de Hipossuficiência em um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).
Além disso, é importante reconhecer que certos documentos precisam de apresentação para casar no civil legalmente. Devem portar certidão de nascimento, comprovante de residência e CPF. O divorciado deverá apresentar averbação do divórcio ou a certidão de casamento anterior, bem como seu CPF.
Valor para casar no Brasil
Portanto, veja abaixo a tabela dos valores para casar casar no civil em alguns estados:
- Alagoas (AL) – Maceió: R$ 233,00
- Bahia (BA) – Salvador: R$ 317,00
- Ceará (CE) – Fortaleza: R$ 500,00
- Maranhão (MA) – São Luís: R$ 450,00
- Paraíba (PB) – João Pessoa: R$ 300,00
- Pernambuco (PE) – Recife: R$ 320,00
- Piauí (PI) – Teresina: R$ 870,00
- Rio Grande do Norte (RN) – Natal: R$ 525,83
- Sergipe (SE) – Aracaju: R$ 326,74
Custos de casar no civil
O custo de casar no civil varia de acordo com cada estado brasileiro, pois cada cartório é especializado na prestação de serviços ao setor público e estabelece sua própria tabela de preços.
Da mesma forma, o estado pode alterar os valores, assim como as cidades. Cada município tem como base o ISS (Imposto Sobre Serviços), que tem custos diferentes para as áreas.
No entanto, o valor médio de um casamento no civil gira em torno de R$ 300,00, variando conforme os estados e municípios.
Também é importante lembrar que a cerimônia pode ser realizada gratuitamente, isso é para quem não pode arcar com os custos. Esse direito está previsto no artigo 1.512 do Código Civil, mas poucos o conhecem.
O serviço gratuito de registo para casar no civil está disponível para os noivos que comprovem que não podem pagar a taxa de registo.
Por fim, para ter o direito de casar de graça, você deve apresentar um certificado de renda que leva o nome real “Declaração de Hipossuficiência”, que deve ser escrito por você no mesmo cartório que o restante dos documentos, deve ser manuscrito e conter apenas informações verdadeiras.
