Samuel
A princípio, vale destacar que em meio ao acalorado debate sobre a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, surge a perspectiva de um possível alívio para a população de baixa renda. Essa iniciativa, revestida com um aspecto inovador, propõe um método intrigante e promissor de compensação: o cashback.
Proposta de Cashback do governo
O termo “cashback”, comumente associado a programas de fidelidade, geralmente significa receber de volta uma porcentagem do valor gasto em uma compra. No contexto da proposta governamental, entretanto, adquire um novo significado. Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, explicou que o cashback seria uma forma de restituir à população de baixa renda parte do valor pago em impostos, diretamente creditado em suas contas.
Essa proposta tem como principal objetivo amenizar o impacto potencial da Reforma Tributária sobre os grupos mais vulneráveis da sociedade. Segundo Appy, em uma recente participação na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ideia está em compensar os impostos que a população de baixa renda terá que pagar à medida que as mudanças propostas terem sendo implementação.
A inclusão no programa de cashback fica baseada no registro no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema criado pelo governo para identificar baixa renda. Isso significa que os interessados devem estar registrados no CadÚnico e manter suas informações atualizadas para se beneficiarem do programa.
Fase de elaboração
Portanto, Appy deu a entender que aqueles que estão inscritos em programas sociais, como o Bolsa Família, Auxílio-gás, Identidade Jovem, Benefício por Prestação Continuada (BPC), entre outros, serão elegíveis para participar do programa de cashback, que ainda está em fase de elaboração.
No entanto, mais detalhes, como as prioridades e o mecanismo exato de restituição dos impostos, serão fornecidos em breve.
Uma informação relevante fornecida por Appy foi a isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica. Essa isenção efetivamente resultará em uma devolução de parte do valor pago por meio do cashback. Ainda está sendo avaliado como o reembolso será acessado, mas uma possibilidade é que ele seja disponibilizado diretamente nos caixas de supermercados.
De acordo com os hábitos alimentares predominantes no Brasil, espera-se que a iniciativa de cashback cubra itens essenciais. Por exemplo, como arroz, feijão e farinha, que são fundamentais na dieta da população de baixa renda. A implementação da proposta levará em consideração os índices de preços regionais e nacionais.
Por fim, nesse contexto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desempenhará um papel crucial. Ou seja, essa instituição é responsável pela elaboração e divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), uma pesquisa que monitora a inflação dos produtos vendidos no varejo.
