Joao Carvalho
O julgamento criminal de Paulo Cupertino está previsto para ocorrer em 2023, veja os possíveis desfechos.
Um julgamento criminal é um processo judicial no qual um acusado responde por supostos crimes cometidos contra a sociedade.
O objetivo principal de um julgamento criminal é determinar a inocência ou culpa do acusado.
Neste caso, Cupertino cumprirá a pena em caso de culpa.
Como vai funcionar o julgamento de Paulo Cupertino em 2023?
O processo de julgamento criminal começa com a prisão do acusado ou sua detenção temporária, seguida de uma acusação formal por parte do Ministério Público.
Assim, o acusado é então notificado da acusação e tem o direito de se defender através de um advogado de defesa.
Antes do julgamento propriamente dito, ocorre o chamado “processo de instrução”, no qual o juiz ouve as testemunhas e examina as provas apresentadas para o julgamento de Cupertino em 2023.
Após o processo de instrução, o juiz decide se há provas suficientes para levar o caso a julgamento. Se sim, marca-se o julgamento e o acusado recebe a data.
Desta forma, o Ministério Público de Minas Gerais apresenta suas alegações contra o acusado, enquanto a defesa tenta refutar essas alegações e apresentar provas em favor do acusado.
Assim, pode-se chamar as testemunhas depor durante o julgamento.
Posteriormente, após a apresentação das alegações e das provas, o juiz ou o júri (dependendo do sistema judicial do país) delibera sobre a inocência ou culpa do acusado.
Quais serão os possíveis casos do julgamento?
Cupertino irá receber a libertação em caso de inocência. Ou seja, aqui se tem um caso delicado. Nesse viés, a decisão dos juizes leva em conta uma série de variáveis.
Se for declarado culpado, o juiz fixa a pena a ser cumprida, que pode variar de multas a prisão perpétua, dependendo da natureza do crime e da legislação em vigor.
Logo depois, o acusado tem o direito de recorrer da decisão do juiz ou do júri em uma instância superior, como um tribunal de apelação ou um tribunal supremo.
Caso se aceite o recurso, ele será revisado.
Assim, a instância superior poderá confirmá-lo ou alterá-lo.
Nesse contexto, importante destacar que, durante todo o processo de julgamento criminal, o acusado é considerado inocente até que se prove sua culpa de maneira inquestionável.
Portanto, é fundamental que um advogado de defesa dê amparo jurídico ao acusado.
Também, é crucial que todas as provas passem por crivo rigoroso antes da decisão final.
