No mês de agosto, o Governo Federal traz importantes atualizações para os cidadãos brasileiros. Através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que gerencia os programas sociais do país, o governo tem vindo em auxílio das famílias em situação de vulnerabilidade por meio do novo programa Bolsa Família. Nesse contexto, pelo menos 21,1 milhões de grupos familiares são atendidos mensalmente.
No entanto, existem algumas famílias vulneráveis em todo o país que, além dos valores recebidos pelo novo programa de transferência de renda, também são beneficiadas com cestas básicas mensais, seja na forma tradicional ou por um valor creditado nos cartões dessas famílias. Dado que nem todos os beneficiários do programa social recebem essas cestas, muitas pessoas têm questionado como determinar se têm direito a elas. As informações a respeito estão logo abaixo, continue lendo para obter mais detalhes.
Cesta Básica do Bolsa Família fornecida pelo Governo Federal? Entenda!
É crucial esclarecer desde o início que o Governo Federal, através do novo programa Bolsa Família, não distribui cestas básicas aos seus beneficiários. Além disso, não há regulamentação ou obrigatoriedade que exija que o Governo Federal ou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social forneçam esse tipo de benefício às famílias. Em outras palavras, a distribuição de cestas básicas não está dentro das atribuições do governo por meio de seus programas.
No entanto, é verdade que muitos beneficiários do programa social recebem essas cestas regularmente. Nesses casos, o benefício é inteiramente financiado e provido pelo governo estadual ou pelas administrações municipais. Isso significa que não há uma relação direta com o Governo Federal, e as famílias que recebem o Bolsa Família e também cestas básicas normalmente o fazem porque são as mais necessitadas em nível municipal. Portanto, somente têm direito a receber essas cestas as famílias residentes em municípios que conduzem esse tipo de distribuição.
Por fim, é importante destacar que não existe uma lista oficial desses municípios. Para verificar se a distribuição de cestas básicas está ocorrendo, é necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo e obter informações sobre quem tem direito e como realizar o cadastramento, uma vez que os procedimentos podem variar de cidade para cidade.
Pagamentos do Bolsa Família de agosto já estão em andamento
Em continuidade, é relevante mencionar que os pagamentos de agosto do novo programa Bolsa Família já foram iniciados. Nesse sentido, as famílias beneficiárias continuarão a receber os repasses desta rodada até pelo menos o dia 31 deste mês. Os pagamentos ocorrem conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do Responsável Familiar e de acordo com as datas estabelecidas no calendário oficial de pagamentos. Confira abaixo:
- NIS terminando em 1: 18 de agosto;
- NIS terminando em 2: 21 de agosto;
- NIS terminando em 3: 22 de agosto;
- NIS terminando em 4: 23 de agosto;
- NIS terminando em 5: 24 de agosto;
- NIS terminando em 6: 25 de agosto;
- NIS terminando em 7: 28 de agosto;
- NIS terminando em 8: 29 de agosto;
- NIS terminando em 9: 30 de agosto;
- NIS terminando em 0: 31 de agosto.