Vanessa Ramos
O programa Desenrola Brasil, divulgado pelo Ministério da Fazenda, oferece condições para a renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes.
Esse programa tem como objetivo ajudar os devedores a quitarem suas dívidas, oferecendo descontos, prazos maiores e juros reduzidos. Logo então, o programa começará em julho e as regras já foram detalhadas e publicadas no Diário Oficial da União.
O atendimento prioritário será dado aos devedores que possuem dívidas de até 100 reais. Em seguida, serão atendidos os devedores com renda de até dois salários mínimos por mês, e por último aqueles com remuneração de até 20 mil reais.
Dívidas que podem negociar
As dívidas que podem ser negociadas incluem contas de telefone, luz, água, dívidas bancárias e empréstimos consignados. Desse modo, o número de parcelas para quitação dos débitos dependerá da faixa salarial dos devedores e do valor a ser negociado.
Os interessados em participar do programa devem verificar se se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo federal e realizar a inscrição para buscar a renegociação de suas dívidas.
Faixas devedores
Existem diferentes faixas de devedores, e cada faixa possui requisitos específicos. A primeira faixa engloba devedores com dívidas de até 5 mil reais e renda de até dois salários mínimos. Portanto, os inscritos no Cadastro Único do governo também têm direito ao programa. Não serão elegíveis para renegociação as dívidas com garantia real, crédito rural, financiamento de imóveis e operações de investimento para empresas.
Os devedores da primeira faixa devem aderir ao programa por meio do portal gov.br, utilizando a certificação ouro ou prata. Logo então, nesse portal, eles poderão selecionar o agente financeiro, as dívidas a serem renegociadas e os métodos de parcelamento.
Já a segunda faixa atende devedores com renda de até 20 mil reais por mês. Esses devedores poderão aderir ao programa por meio do portal gov.br ou pelos canais indicados pelos agentes financeiros. Sobretudo, eles poderão parcelar as dívidas a partir de 12 prestações e também precisam ter inclusão no cadastro de inadimplência até o final do ano passado.
Dívidas relacionadas ao crédito rural, com garantia, equalização de juros por parte da União ou entidades e aquelas que envolvem aporte de recursos públicos não podem ser renegociadas. Além disso, débitos sem risco de crédito também não são elegíveis para renegociação.
Como aderir?
Para aderir ao programa, é necessário acessar o site do gov.br, preencher o CPF e criar ou alterar uma conta. Será necessário possuir uma conta prata ou ouro e aumentar o nível de confiabilidade por meio dos selos disponíveis. Nesse sentido, também é possível aumentar o nível fazendo login com a conta bancária, fornecendo o número de telefone cadastrado no banco para receber um SMS e confirmar o acesso.
