Vanessa Ramos
Muitas pessoas sonham em obter a tão desejada Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida como CNH. Esse anseio é compartilhado por cidadãos de todo o mundo, incluindo os residentes no Brasil, devido às diversas facilidades que esse documento pode proporcionar.
No entanto, apesar de um grande número de brasileiros já possuir a CNH, esse número poderia ser ainda maior. O que acontece é que o processo para obter a habilitação pode ter custos consideráveis, o que torna impossível para muitos arcar com essas despesas.
Nesse contexto, foi criado um novo programa chamado CNH Social, que tem como objetivo cobrir todos os custos necessários para permitir que os inscritos obtenham a habilitação de forma totalmente gratuita. Portanto, é interessante conhecer mais sobre esse benefício e saber quem pode solicitar.
Entenda como funciona o CNH Social
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é não apenas útil, mas também extremamente importante para os cidadãos brasileiros que atingiram a maioridade penal, ou seja, 18 anos. Além de permitir a condução de veículos, dependendo da categoria, a CNH também pode ser um grande facilitador e um fator determinante na hora de conseguir um bom emprego.
No entanto, como mencionado, obter a CNH pode ter um custo muito mais alto do que muitos imaginam. No momento atual, apenas a categoria B, que é considerada a mais simples da CNH, pode chegar a custar mais de R$3.000, dependendo da região.
O alto valor do documento impossibilita que muitas pessoas possam obtê-lo. No entanto, o novo programa do governo visa tornar a habilitação acessível de forma completamente gratuita. Especificamente, o CNH Social é um programa no qual o governo se responsabiliza por cobrir todos os custos relacionados à documentação.
Isso inclui todas as taxas cobradas pelas autoescolas e pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Quando o cidadão se qualifica para receber o benefício, ele obtém automaticamente o documento sem precisar pagar nada.
Veja quais as regras para garantir o benefício
O programa CNH Social possui um caráter estadual, o que significa que cada estado brasileiro decide se irá oferecer ou não o benefício, e a vigência do programa pode variar de município para município.
Devido a essa característica, as regras de concessão também podem variar de acordo com cada Detran estadual. No entanto, existem algumas regras gerais que valem em todo o território nacional. São elas:
- Ter 18 anos completos ou mais;
- Ter estudado ou estar estudando o ensino médio integralmente em escola da rede pública de ensino;
- Estar inscrito e com informações atualizadas no Cadastro Único do governo federal, o CadÚnico.
Todas as outras regras específicas dependem do Detran local, assim como o processo seletivo, que pode variar bastante de acordo com cada região. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Trânsito do seu estado para obter informações sobre os critérios básicos e garantir a concessão gratuita da CNH.
