Vanessa Ramos
A legislação do Bolsa Família não impede que pessoas que trabalham com carteira assinada recebam o benefício. O programa tem como objetivo ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social, independentemente do tipo de trabalho que possuem. Portanto, trabalhadores formais também podem ser beneficiários do Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda e inscrição no Cadastro Único.
Valor do Bolsa Família
O valor atual do Bolsa Família, em 2023, é de R$ 600 para todos os beneficiários, exceto aqueles que se enquadram na Regra de Proteção. Contudo, neste ano, o programa social incluiu diversos adicionais, o que fez com que a média dos pagamentos atingisse seu maior valor histórico, ultrapassando R$ 700 em junho e julho.
Esses adicionais foram criados para auxiliar ainda mais as famílias vulneráveis. Um adicional de R$ 150 é destinado às famílias com crianças de até 6 anos, enquanto um adicional de R$ 50 é concedido às famílias com gestantes, lactantes, crianças de 6 a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos. Essas medidas visam proporcionar um suporte financeiro adicional aos núcleos familiares que mais necessitam.
Posso trabalhar e ainda receber o Bolsa Família?
Quem tem carteira assinada pode receber o Bolsa Família, desde que cumpra os critérios estabelecidos pelo programa. A legislação do Bolsa Família não impõe qualquer proibição ao recebimento do benefício por trabalhadores formais.
Para receber o Bolsa Família, os brasileiros devem atender a dois requisitos principais:
- Ter renda mensal familiar por pessoa de, no máximo, R$ 218;
- Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Portanto, trabalhadores com carteira assinada podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita se enquadre nos critérios estabelecidos pelo programa.
Além disso, para proteger os beneficiários do Bolsa Família que obtiverem faixas superiores de renda e estejam em risco de sair do programa, foi criada a Regra de Proteção do Bolsa Família.
Essa regra permite que as famílias permaneçam no programa por até dois anos, mesmo ultrapassando a linha da pobreza, desde que a renda familiar mensal per capita seja de, no máximo, meio salário mínimo (R$ 660 para 2023).
Nesse caso, o valor do benefício é reduzido em 50%. Se a renda retornar aos patamares tradicionais, o Bolsa Família volta a ser pago integralmente.
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