Karla
Confira como o vale-alimentação e seu reajuste são calculados, assim como demais disposições do assunto acerca da CLT.
Primeiramente, vale entender que, enquanto o Vale-Alimentação (VA) é usado para compras em estabelecimentos alimentícios em geral, o Vale-Refeição (VR) é usado para as refeições em restaurantes e afins.
Dessa maneira, se entende que um serve para fazer as compras de alimentos e o outro é usado para comprar alimentos prontos.
E conforme uma pesquisa recente do Sodexo revelou que o valor do VR é suficiente para cobrir apenas 11 dias de refeições decentes. Dessa maneira, com são 22 dias de trabalhos previstos por mês, os trabalhadores precisam pagar metade com o dinheiro do próprio bolso.
Vale-Alimentação é um benefício obrigatório? Confira
Uma vez que ambos os benefícios do Vale-Alimentação quanto o Refeição são concedidos de acordo com a política da empresa, por isso, não são um benefício obrigatório.
Neste sentido, esses vales apenas serão recebidos quando está previsto no contrato de trabalho ou quando há uma negociação do sindicato dos trabalhadores.
Mas levando em consideração que é um benefício e não um direito pleno, dessa forma, se nota que empresas não têm a obrigatoriedade de reajustar os valores dos vales em questão. Então, se há o reajuste, o mesmo é feito de forma espontânea.
Neste diapasão, a única maneira de conseguir um aumento no valor é apenas se for expresso na comunidade ou mesmo em um acordo coletivo.
Nesse ínterim, como visto, o trabalhador que atua em empresas que tenham Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho tem direito a receber o vale-alimentação.
Em contrapartida, mesmo não sendo um direito obrigatório, deve ser lembrado que, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
Valores dos vales não são suficientes, conforme pesquisa
Como já citado, os trabalhadores que recebem o VR precisam arcar com metade do valor das refeições realizadas em horário de trabalho. E conforme pesquisa publicada no jornal O Globo, o saldo do Vale-Alimentação também não é suficiente.
E, apesar de já ter havido reajustes nos vales, se vê que a quantia não acompanhou a inflação. Portanto, o valor recebido não é suficiente, pois não supre a necessidade alimentícia dos funcionários.
Como calcular o valor do vale-alimentação?
Em suma, na folha de pagamento, você deve multiplicar a quantidade de dias trabalhados pelo valor diário do benefício do funcionário. Assim, se conclui que, o resultado é o valor que deve ser creditado na conta dele. Por fim, o desconto, por sua vez, será de até 20% desse valor encontrado.
