Ahmad Tarabain
O benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, é um direito de todos os trabalhadores que necessitam se ausentar de suas atividades por um período superior a 15 dias, devido a algum problema de saúde. Contudo, há ocasiões em que mesmo após avaliação da situação pela Previdência Social, a solicitação é negada e o segurado é encaminhado de volta ao trabalho, mesmo que ainda não esteja plenamente apto. Essa situação pode gerar dúvidas e incertezas: como proceder em caso de auxílio-doença indeferido pelo INSS?
Primeiramente, é importante frisar que a negativa do INSS não significa necessariamente que o segurado não tenha direito ao benefício. Há casos em que a documentação médica apresentada não é examinada adequadamente ou o perito não permite que o segurado explique detalhadamente a sua situação. Ainda assim, a decisão do INSS não é definitiva e existem maneiras de contornar essa situação.
O que fazer quando a negativa do INSS ocorre?
O motivo do indeferimento pode ser encontrado na comunicação de decisão disponibilizada pelo INSS, que também informa as forma de contestação do veredito. A mais comum e imediata é o recurso administrativo, em que o segurado encaminha seu processo para a Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), no prazo de 30 dias após o recebimento da negativa.
Para dar entrada no recurso, é preciso agendar um novo dia de atendimento através do telefone 135 ou pelo portal do Meu INSS, onde é necessário preencher um formulário, explicando detalhadamente os motivos para estar recorrendo da decisão. O segurado precisará apresentar mais documentos médicos que comprovem a necessidade de obtenção do benefício. Entretanto, apesar de simples, esse processo de recurso administrativo costuma ser demorado, devido à grande demanda.
Qual a alternativa ao recurso administrativo?
Uma alternativa ao recurso administrativo é a ação judicial contra o INSS. Um advogado de confiança deve ser contratado para auxiliar com o processo. O juiz analisará a situação do segurado, levando em conta a realidade dos fatos. Além disso, uma perícia médica judicial será realizada, geralmente por um especialista na condição de saúde do segurado, o que torna a análise mais completa e justa.
As ações judiciais costumam demorar, entretanto, após o desfecho do processo pode-se receber todos os valores atrasados, garantindo que o segurado não saia prejudicado. Afinal, em caso de auxílio-doença indeferido, é importante lembrar que existem direitos e alternativas.
