Claudio Amaro
Para os critérios do Auxílio-doença do INSS; pago a quem fica afastado, isso numa sociedade com alto índice de desemprego; e com volume cada vez mais crescente de pessoas se mantendo financeiramente na informalidade… Em suma, é comum surgirem dúvidas em relação aos direitos previdenciários para quem precisou deixar de contribuir com o INSS. Ou seja, o instituto nacional de seguro social. Dessa forma, segundo a legislação, desempregados que já tenham contribuído com a previdência, conseguem o direito ao benefício por incapacidade temporária. Logo, para quem não lembra, o antigo Auxílio-doença, e à aposentadoria. No caso do auxílio, é preciso estar no chamado período de graça. Isso em que o trabalhador se mantém na cobertura da previdência; mesmo sem pagar contribuições.
O auxílio por incapacidade, nos critérios do Auxílio-doença do INSS, se fixa, dessa forma, com verba temporária. Ou seja, que é paga pelo INSS para os segurados que ficam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias. Assim sendo, por 15 dias consecutivos; ou dentro de um período dos 60 dias. Os afastamentos de até 15 dias se fixam pagos pelo empregador. Dessa forma, para quem trabalha com carteira assinada. O pedido para ter o benefício, em suma, se disponibiliza ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS. A incapacidade de trabalhar pode ser decorrente de acidente ou doença.
Quais os atuais critérios do Auxílio-doença do INSS?
Rômulo Saraiva, enfim, advogado especialista em previdência social, e colunista da Folha; explica que, para ter direito, através dos critérios do Auxílio-doença do INSS; é preciso ser considerado segurado no momento em que ocorreu a incapacidade. Por outro lado, segundo o INSS, se encaixam na qualidade de segurado os contribuintes regulares; empregado, contribuinte facultativo ou individual, entre outros. Além, dessa forma, pessoas que recebem algum tipo de benefício previdenciário. Ou que estejam no período de graça. O período de graça é a quantidade de meses em que o trabalhador continua tendo direito à cobertura previdenciária. Isso mesmo sem pagar o INSS.
Por outro lado, dos critérios do Auxílio-doença do INSS; os trabalhadores que perderam o emprego se fixam capazes de continuar contribuindo com o INSS como facultativos. Ou seja, caso não estejam exercendo atividade profissional como autônomo. Caso, dessa forma, não tenha pago nenhuma contribuição; é necessário ver se está no período de graça. Neste caso, o profissional tem direito aos benefícios previdenciários por um período de três meses. Sendo assim, ou até três anos, dependendo do tipo de contribuição feita e de quanto tempo pagou o INSS.
