Claudio Amaro
Na tentativa de ensejar uma das mais divulgadas promessa de campanha lulistas, em reunião com centrais sindicais, na última quarta-feira 18/01/23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou instauração de um grupo de trabalho. Em suma, este, para debater mais recentes políticas de valorização do salário mínimo. Assim sendo, além do presidente, estiveram presentes Luiz Marinho, ministro do trabalho e emprego, e Rui Costa, ministro da casa civil. Reunião esteve como válida, pois por outro lado do prometido, o salário mínimo ainda é dos R$ 1.302.
Ou seja, mesmo durante a campanha eleitoral, o atual presidente prometendo rever toda política em torno do aumento do salário mínimo… Dessa forma, durante transição governamental, também foi anunciado que piso nacional para 2023 seria dos R$ 1.320. Enfim, o que ainda não ocorreu. Assim sendo, cresce pressão sobre o governo Lula. Logo, visto que a promessa de alterar valor e regras relacionadas ao salário-base foi feita ainda em 2022. Assim, tendência é que o assunto ganhe cada vez mais espaço e pressão.
Governo Lula ‘bate martelo’ sobre o valor do salário mínimo?
Isso se constitui, em suma, pois reajustado com base em fórmula; que considera o índice nacional de preços ao consumidor – INPC –, e o produto interno bruno – PIB. Dessa forma, trabalhadores voltariam receber salário mínimo no valor reajustado acima da inflação. Assim sendo, previsão inicial era o salário mínimo, já em janeiro de 2023, na cascas dos R$ 1.320. Posteriormente, a especulação era de que esse aumento ocorresse em 1° de maio, data comemorativa para os trabalhadores. Porém ainda não houve confirmação por parte do governo.
Dessa forma, nomear do grupo para debater políticas a fim de destravar todo processo em torno do valor do salário mínimo; se fixou urgência administrativa. Lula determinou que ministros dos seguintes setores participem da elaboração do plano:
- Trabalho e Emprego
- Fazenda
- Previdência Social
- Indústria e Comércio
- Desenvolvimento
- Planejamento e Orçamento
- Casa Civil
- Secretaria-Geral da Presidência.
Dessa forma, prazo para atender pedido de atualização do salário mínimo, é de 45 dias. Ou seja, sendo possível prorrogar do mesmo, por período igual posterior. Assim sendo; sendo potencializado à se arrastar até 2024. Valor de reajuste salarial, também serve de base para montante pago pelo INSS. Logo, se calcula que o aumento proposto por Lula na campanha causaria um impacto dos R$ 389 milhões nos cofres públicos. Mesmo assim, quem se fixa na promessa, só espera cumprir da mesma. Custe o que custar?
