Karla
Recentemente, a reforma da Previdência ampliou a idade mínima para mulheres conseguirem o benefício. Mesmo assim, ainda milhares de mulheres enfrentam dificuldades para se aposentar. Entenda os motivos.
É sabido que, já no próximo dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Mas mesmo com um dia próprio para comemoração, ainda muitas brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso a sonhada aposentadoria.
Portanto, vale lembrar que, a reforma da Previdência vem dificultando trabalhadoras a fim de alcançarem o direito de se aposentar pelo INSS.
Por conta disso, o aumento da idade mínima para as mulheres, que agora é de 62 anos, aproximou os critérios previdenciários aos dos homens. Portanto, de modo geral, as novas regras ficaram mais rígidas para as seguradas. Vale frisar que, muitas vezes, as mesmas já cumprem dupla ou até tripla jornada ao acumularem as atividades do trabalho com as da vida em família.
Conforme especialistas no assunto, se analisa que as mulheres recebem pelas mesmas tarefas, sistematicamente menos que os homens, e assim enfrentam inúmeros problemas, como a discriminação de gênero, o assédio, assim como a imposição de padrões de beleza e o machismo, ainda presentes nas empresas, trazendo também a desigualdade salarial.
“Além do mais, a fórmula de cálculo do valor dos benefícios leva em conta a média das contribuições de todo período contributivo, para os homens e para as mulheres. Isso reflete nos valores dos benefícios, pois à medida que a remuneração das mulheres é menor que a dos homens as contribuições também serão menores e consequentemente o benefício também será menor”, diz.
Também, vale ressaltar que, existem diversos benefícios previdenciários exclusivos para as mulheres. Isso porque, segundo Marco Aurélio, advogado, professor da UFPR, o salário-maternidade, em 2013, passa a ser estendido também aos pais, em adoção por homens ou de óbito da genitora.
“O sistema previdenciário brasileiro tradicionalmente impõe menor tempo de contribuição e menor idade mínima para aposentadoria da mulher. Temos as aposentadorias (por tempo de contribuição, no modelo constitucional anterior, ou agora, somente por idade) que exigem critérios diferenciados, buscando favorecer a inserção previdenciária das mulheres, diz Marco Aurélio.
Assim, a aposentadoria por idade se dava aos 65 anos para os homens e aos 60 anos para as mulheres. Ademais, em 2019, a idade mínima para as mulheres, passou a ser de 62 anos, enquanto a dos homens permaneceu em 65 anos”, aponta Serau Junior.
Confira as mudanças nas regras INSS
Cumpre destacar que, as regras para aposentadoria em 2023 tiveram algumas mudanças significativas. Entre as principais está a aposentadoria por tempo de contribuição das mulheres.
“As mudanças para as mulheres ocorrem tanto nas regras de transição de acesso à aposentadoria como também na regra permanente, da idade mínima.
Neste sentido, se a segurada já possuía 30 anos de contribuição, pode ficar tranquila, pois possui direito adquirido a aposentar-se pelas regras antigas.
