O Governo confirmou o abono natalino! Recentemente, foi explicitado que, até as últimas semanas de dezembro, várias pessoas terão acesso a esse pagamento adicional crucial. Para muitos, esse abono funciona como um 13º salário, sendo fundamental observar os critérios para recebê-lo.
Surge então a pergunta: todos os brasileiros têm direito ao abono natalino? E mais importante ainda: qual é o valor atualizado desse pagamento extra? No guia abaixo, você encontrará respostas para essas e outras perguntas sobre o abono natalino em 2023. Veja quem tem os pagamentos confirmados e quando serão depositados para os beneficiários.
Qual é o montante do abono natalino?
Uma das principais dúvidas dos brasileiros é o valor do abono natalino em 2023.
Quando se trata desse abono, muitos pensam nos pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cujos valores variam de acordo com o tempo de trabalho durante o ano-base.
No entanto, o abono mencionado aqui é diferente! Seu valor não varia conforme o perfil dos beneficiários.
Ao contrário, todos os que têm direito ao abono natalino de 2023 receberão o mesmo valor em parcela única.
O abono natalino de 2023 é de R$ 64, sendo esse o montante para cada beneficiário, limitado a um pagamento extra.
Quem pode receber o pagamento adicional em 2023?
Para receber o abono natalino em 2023, é necessário ser beneficiário do Bolsa Família. O pagamento será feito EXCLUSIVAMENTE para aqueles que já recebem os pagamentos mensais do programa social.
Portanto, para ter acesso ao pagamento em 2023, é crucial atender aos critérios de participação do Bolsa Família:
- Ter renda mensal familiar por pessoa de, no máximo, R$ 218;
- Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;
- Realizar o acompanhamento pré-natal para beneficiárias gestantes;
- Cumprir o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Assegurar uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários entre 6 e 17 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Calendário do abono natalino 2023 – Datas atualizadas
O calendário do abono natalino 2023 coincide com o do Bolsa Família. Portanto, os beneficiários do programa social receberão o pagamento de R$ 64 junto com os depósitos habituais.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem a numeração final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários, o mesmo critério utilizado para os depósitos do abono natalino de 2023.
Os depósitos ocorrem pelo aplicativo Caixa Tem, a poupança social da Caixa Econômica Federal.
As transferências iniciam em 11 de dezembro e terminam em 22 de dezembro. No próximo mês, serão antecipadas para evitar coincidir com os feriados do fim de ano.
Confira o calendário do abono natalino de 2023 e veja quando você poderá receber o pagamento:
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 1: Recebem em 11 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 2: Recebem em 12 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 3: Recebem em 13 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 4: Recebem em 14 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 5: Recebem em 15 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 6: Recebem em 18 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 7: Recebem em 19 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 8: Recebem em 20 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 9: Recebem em 21 de dezembro
- Beneficiários do Bolsa Família com NIS terminando em 0: Recebem em 22 de dezembro.
O abono natalino é válido para todos os beneficiários do Bolsa Família?
Infelizmente, não. O abono natalino não é destinado a todos os beneficiários do Bolsa Família. A concessão desse pagamento extra não é uma iniciativa do Governo Federal, mas sim dos governos estaduais.
Sobretudo, em 2023, apenas os beneficiários do Bolsa Família que residem na Paraíba poderão receber o pagamento.
A lei que estabelece o pagamento extra foi aprovada pelo governo paraibano, portanto, seus efeitos valem somente para os residentes dessa região.
Sendo assim, o site oficial do governo paraibano afirma: ‘É instituído o Abono Natalino, no valor de R$ 64,00, para o beneficiário do Programa Bolsa Família que esteja recebendo regularmente o benefício no mês estabelecido, utilizando a base de dados do Governo Federal para definir o número de beneficiários.’
Portanto, se você reside na Paraíba e é beneficiário do Bolsa Família, poderá receber o abono natalino em dezembro.