Vanessa Ramos
A aposentadoria por invalidez desempenha um papel fundamental em proporcionar apoio às pessoas que enfrentam doenças graves e incapacitantes. Ela não apenas ajuda a aliviar a carga financeira, mas também permite que o indivíduo concentre seus esforços na recuperação e no bem-estar. Vou explicar em detalhes como funciona esse tipo de aposentadoria.
Como Funciona:
- A aposentadoria por invalidez é concedida após uma avaliação médica realizada por uma banca médica, que pode ser conduzida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou outra entidade designada. Essa avaliação determina se a incapacidade do indivíduo é absoluta e permanente.
- Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o indivíduo deve estar empregado no setor público ou realizar contribuições previdenciárias, como é o caso de segurados do INSS.
Lista de Doenças que Configuram Invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida em casos de doenças graves e incapacitantes, e a lei prevê uma lista oficial de condições médicas que dão direito a essa aposentadoria. Alguns exemplos incluem:
- Abdome Agudo Cirúrgico, que engloba condições como apendicite e obstrução intestinal.
- Acidente Vascular Encefálico (AVC) agudo, causado por alterações no fluxo sanguíneo no cérebro.
- Alienação Mental, que inclui condições como esquizofrenia e transtorno bipolar.
- Cardiopatia Grave, que afeta o coração e limita a capacidade física.
- Cegueira, seja devido a patologias ou acidentes.
- Contaminação por Radiação, causada por exposição a radiações ionizantes.
- Doença de Parkinson, uma enfermidade degenerativa do sistema nervoso.
- Esclerose Múltipla, uma condição neurológica que afeta os nervos.
- Espondiloartrose Anquilosante, que causa inflamação na coluna vertebral.
- Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante), uma doença incapacitante dos ossos.
- Hanseníase, uma infecção crônica que afeta nervos e pele.
- Hepatopatia Grave, que engloba doenças que afetam o fígado, como as hepatites.
- Nefropatia Grave, que são enfermidades renais agudas, subagudas ou crônicas.
- Neoplasia Maligna, ou seja, câncer.
- Paralisia Irreversível e Incapacitante, que envolve limitações motoras graves.
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS), que enfraquece o sistema imunológico.
- Transtorno Mental Grave, quando acompanhado de alienação mental.
- Tuberculose Ativa, uma doença infecciosa que afeta os pulmões e outros órgãos.
Veja como solicitar
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é essencial preencher o requerimento com precisão e reunir os documentos que comprovem a incapacidade, como atestados e laudos médicos, além de documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de contribuições previdenciárias.
Este tipo de aposentadoria é fundamental para proporcionar suporte financeiro e emocional a indivíduos que enfrentam condições médicas graves e incapacitantes, permitindo-lhes focar na sua recuperação e qualidade de vida.
